SECRETARIAS E ÓRGÃOS » Cultura

Menu


Secretarias


Gabinete


Administração Indireta

Plano Municipal de Cultura

O Plano Municipal de Cultura foi aprovado na Câmara em dezembro de 2013, tem duração de 10 anos, com vigência de 2013 a 2023 e traz como subtítulo "Por uma política cultural aberta, plural, democrática e para todos", por conter a possibilidade de algo em permanente construção. Uma política pela arte e para a arte, aberta, democrática e abrangente, abarcando o dinamismo que acompanha todo processo cultural.

Versão na íntegra do Plano Municipal de Cultura pode ser obtida no Portal da Prefeitura, no Diário Oficial do Município nº 4303, de 18 de dezembro de 2013, páginas 6 a 96.

 

Diante do caráter dinâmico do Plano Municipal de Cultura, foi apresentada na 4ª Conferência Municipal de Cultura a avaliação dos dois primeiros anos de implantanção (2014-2015), e definidas 24 ações principais com 12 metas prioritárias para o três anos posteriores (Triênio 2016-2018).

 

DECRETO No 16.608, DE 22 DE JUNHO DE 2016. - DISPÕE SOBRE AS METAS PRINCIPAIS DE IMPLANTAÇÃO E PRIORIDADES PARA A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA NO TRIÊNIO 2016/2018, CONFORME DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

HISTÓRICO

Plano Municipal de Cultura, versão elaborada em 2011-2012 pela Secretaria de Cultura, foi editado em formato brochura,  já com alguns acréscimos para debate nas pré-conferências e na plenária da 3ª Conferência Municipal de Cultura, momento de livre discussão e apresentação de propostas.

O Plano Municipal de Cultura tem como objetivo  principal  nortear as ações do governo municipal em consonância com os governos estadual e federal, tendo como baliza a sociedade civil.

Com relação ao Plano, foram estabelecidas 07 (sete) etapas para sua elaboração e finalização,  descritas a seguir:

1ª Etapa: treinamento dos servidores da Secretaria Municipal de Cultura (dezembro de 2011);

2ª Etapa: escutas públicas e aplicação de instrumento de pesquisa (de 28 de fevereiro de 2012 a maio de 2012, com a participação de servidores da Secretaria Municipal de Cultura e em algumas ocasiões da consultora Clarice Libânio);

3ª Etapa: apresentação do painel das propostas e votação de prioridades (2 de junho de 2012);

4ª Etapa: apreciação da minuta do Plano Municipal de Cultura pelo Conselho Municipal de Política Cultural e pela Secretaria Municipal de Cultura (setembro de 2012), incluindo revisão e criação da minuta do projeto de lei contendo a implantação do Plano ( setembro e outubro);

5ª Etapa: encaminhamento das minutas dos projetos de leis implantando o Plano Municipal de Cultura e Política Cultural à Procuradoria Geral do Município, Gabinete do Prefeito e à Câmara Municipal;

6ª Etapa:retorno do Projeto de Lei (instituindo o Plano Municipal de Cultura) da Câmara Municipal ao Poder Executivo, sendo submetido ao debate e aprovação das 23 (vinte e três) pré-conferências e da 3ª Conferência Municipal de Cultura, processo que se estendeu de março a maio de 2013.

7ª Etapa: Reapresentação de novo Projeto de Lei instituindo o PMC para à Procuradoria Geral do Município, Gabinete do Prefeito e à Câmara Municipal, em outubro de 2013. Este novo Projeto de Lei, instituindo o Plano Municipal de Cultura, contém as propostas de política cultural com as diretrizes de curto, médio e longo prazos, abstraídas da versão preliminar do  Plano Municipal de Cultura - PMC - de Uberlândia, elaborado em 2011 - 2012, que foi ampliado em 2013, a partir da participação de 1843 pessoas presentes nas 23 pré-conferências de cultura, realizadas de 13 de março a 27 de abril de 2013.

 

 

Prefeitura de Uberlândia

AV. ANSELMO ALVES DOS SANTOS, 600 - SANTA MÔNICA - CEP: 38408-150 - Serviço de Informação Municipal (SIM): (34) 3239-2800 / PABX: (34) 3239-2444

Atendimento ao público: Segunda à sexta-feira das 12h às 17h.