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Inscrições Escolares 2019

As inscrições para preenchimento de vagas no ano de 2019, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Uberlândia, ocorreram no período de 05/11/2018 a 16/11/2018.

A lista de candidatos contemplados será divulgada no dia 05/12/18 na escola para qual foi realizada a inscrição e, também, estará disponível no Portal da PMU, mediante consulta individual.

A lista dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 17/12/2018.

Lembramos, conforme abaixo, os critérios de atendimento adotados pela Rede Municipal de Ensino, previstos na Instrução Normativa SME nº 004/2018:

1 – o candidato com deficiência;

2 – o candidato filho de pessoa com deficiência;

3 – os candidatos que possuem irmão já matriculado em continuidade no ano de 2018, na escola pretendida, condicionada à oferta do nível e grupo/período/ano de escolaridade para a qual concorre o candidato;

4 - candidato em situação de vulnerabilidade social, comprovada por meio dos documentos descritos nos incisos VI, VII e VIII, art. 5º da Instrução Normativa SME nº 004/18;

5 – candidato cuja família tenha menor renda per capita - soma da renda bruta de todas as pessoas residentes no mesmo endereço, dividido pelo total de pessoas residentes, para candidatos do Berçário ao Grupo III da Educação Infantil;

6 - candidato residente mais próximo da escola pretendida, para candidatos da Pré-Escola (1º e 2º Período) e Ensino Fundamental.

7 – candidato matriculado e frequente, em 2018, na Rede Municipal de Ensino e OSCS parceiras da SME para candidatos da Pré-Escola (1º e 2º Período) e Ensino Fundamental.

Informamos que a matrícula dos candidatos contemplados com a vaga deverá ser realizada, prioritariamente, no período de 17/12/18 a 21/12/18 na Escola para qual foi realizada a Inscrição.

Segue, abaixo, os documentos necessários para a matrícula dos candidatos contemplados com a vaga:

I – Certidão de Nascimento ou Carteira de identidade do candidato;

II - Comprovante de inscrição;

III – CPF do pai ou mãe ou responsável legal do candidato menor - original e cópia;

IV – Termo de Guarda, provisório ou definitivo, ou procuração por instrumento público, caso o menor seja representado por outro que não seja seus pais, além dos documentos pessoais - cópia e original;

V - histórico escolar ou declaração de transferência – original, para candidatos ao 6º ano do Ensino Fundamental;

VI – comprovante de endereço atual, original e cópia, no qual conste o nome do pai ou da mãe ou do responsável legal do candidato;

VII – credencial de deficiência, emitida por entidade representativa, legalmente constituída e reconhecida pelo Município de Uberlândia ou laudo médico declarado por profissional especialista na deficiência, para candidatos com deficiência - original e cópia, e para candidatos filhos de pais com deficiência, nos termos da Lei Municipal nº 8.671, de 13 de maio de 2004;

VIII - cartão de vacina atualizado do candidato e Cartão Nacional do SUS, caso possua - original e cópia;

IX – comprovantes de renda de todos os membros da família do candidato, que deverão, obrigatoriamente, ser acompanhados da declaração de renda conforme modelo disponível no Portal da PMU;

X – declaração emitida por profissional habilitado e vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, para candidato que apresente risco nutricional;

XI – documento oficial expedido pela Vara da Infância e Juventude, para candidato submetido à medida protetiva, que contenha a data de aplicação e o período de duração da referida medida;

XII – cópia do boletim de ocorrência expedido pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e cópia do exame de corpo de delito, para candidato filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física ou sexual, nos termos da Lei Municipal nº 12.270, de 2015.

A partir do início do ano letivo de 2019, as vagas não preenchidas e as que surgirem serão divulgadas, semanalmente, respeitando a ordem de classificação do candidato em lista de espera.

Mais esclarecimentos poderão ser obtidos na Escola Municipal e OSC pretendida ou Secretaria Municipal de Educação, conforme contatos abaixo:

Secretaria Municipal de Educação

Telefones: 3239-2841 – 3239-2843 – 3239-2621
E-mail: inscricaoescolar@uberlandia.mg.gov.br

 


 

Prefeitura de Uberlândia

AV. ANSELMO ALVES DOS SANTOS, 600 - SANTA MÔNICA - CEP: 38408-150 - Serviço de Informação Municipal (SIM): (34) 3239-2800 / PABX: (34) 3239-2444

Atendimento ao público: Segunda à sexta-feira das 12h às 17h.