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Administração Indireta

Vigilância Sanitária

Missão
"Garantir a excelência das ações de Vigilância Sanitária proporcionando qualidade de vida ao cidadão em harmonia com meio ambiente"

Visão
"Ser referencia em Vigilância Sanitária garantindo a qualidade dos produtos e serviços visando o bem estar da população"

O município de Uberlândia tem sob sua responsabilidade um universo de aproximadamente 7000 estabelecimentos de diversas atividades, divididas em áreas de atuação:  

1. Vigilância de Alimentos

Procedimentos para a Liberação de Alvará Sanitário 

Modelos de Formulários 

Anexo X 

Anexo X - Formulário do Ministério 

Orientações para Elaboração dos Dizeres de Rotulagem 

Roteiros de Inspeção  

Legislações 

2. Vigilância de Medicamentos e Congêneres

Modelos de Formulários 

Relação de documentos para Alvará Sanitário 

Manuais 

Informações e Publicações 

Roteiros de Inspeção 

Legislações 

3. Vigilância Sanitária em Estabelecimentos de Saúde

Modelos de Formulários

Relação de documentos para Alvará Sanitário 

Manuais 

Cartazes 

Legislação 

Roteiros de Inspeção

4. Arquitetura e Engenharia

COMUNICADO IMPORTANTE

- Dúvidas Frequentes

- Fluxograma Aprovação de Projetos

- Memorial Fotográfico 

- Requerimento de Aprovação de Projeto Arquitetônico Municipal - RAPAM 

- Requerimento de Aprovação de Projeto Arquitetônico Estadual - RAPA

- Relação de Tipologias com Obrigatoriedade de Aprovação

- Relação Documentos

Roteiro para elaboração do Memorial Descritivo do projeto

- Roteiro Relatório Técnico para Alimentos

- Roteiro Relatório Técnico para Medicamentos

- Roteiro Relatório Técnico para Saúde

- Solicitação De Abertura de Processo

5. Informações para ALVARÁ SANITÁRIO

Passo a Passo Consulta de Alvará Sanitário 

6. Documentação mínima necessária para solicitação de Alvará Sanitário no Núcleo de Protocolo:

1. Formulário de Solicitação de Alvará Sanitário (Modelo PMU);
2. Termo de Responsabilidade Técnica (Modelo PMU);
3. Cópia de Alvará de Funcionamento vigente ;
4. Cópia do Alvará Sanitário (Renovação);

Obs: Em caso de extravio, anexar uma declaração com firma reconhecida em cartório.

7 - Modelo de Declaração

Outros documentos serão solicitados no momento da inspeção conforme a atividade exercida no local.

Vigilância Sanitária

Av. Ortízio Borges, 196 - Anexo II da Saúde
Bairro: Santa Monica
Tel: 34-3256-3800
Email:
vigsanit@uberlandia.mg.gov.br

Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde

O Laboratório de controle de qualidade em saúde de Uberlândia foi criado em 1993, com o objetivo de realizar a análise de alimentos e água consumidos pela população do Município, participando desta forma do controle sanitário executado pela Vigilância Sanitária. São realizadas análises microbiológicas, físico-químicas e microscópicas de alimentos, água e outros produtos de interesse da saúde pública.

Endereço do Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde
Praça das Nações, 70 - bairro Tibery - CEP: 38405-094
Telefone: (34) 3211-0574

Prefeitura de Uberlândia

AV. ANSELMO ALVES DOS SANTOS, 600 - SANTA MÔNICA - CEP: 38408-150 - Serviço de Informação Municipal (SIM): (34) 3239-2800 / PABX: (34) 3239-2444

Atendimento ao público: Segunda à sexta-feira das 12h às 17h.