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    Movimentação de Terra


    Documentação para solicitar autorização:

    1 – Matrícula do Imóvel atualizada;

    2 – Planta de Situação e Localização;

    3 – Levantamento Planialtimetrico indicando as cotas iniciais e finais com estimativas dos volumes (para áreas superiores a 2.000m²);

    4 – Autorização do Proprietário do imóvel com prazo determinado e reconhecido em cartório (caso o local a ser explorado não seja de propriedade do requerente);

    5 – Cópia do Alvará de Construção (se for o caso).

    Observação: Em função do local, dimensões e do tipo de empreendimento, poderá ser solicitado Plano de Controle Ambiental – PCA ou Plano de Recuperação da Área Degradada – PRAD, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica.

      Av. Anselmo Alves dos Santos, 600 - Santa Mônica
      CEP: 38408-150 Fone: (34) 3239-2444