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Prefeitura de Uberlândia publica Instrução Normativa para Educação Especial

Última atualização havia sido feita em 2011; regulamentação cumpre exigências do novo Plano de Cargos e Carreiras da Educação
24 de julho de 2019

Sempre preocupada com a inclusão e acesso de todos à Educação, a Prefeitura de Uberlândia publicou, nesta quarta-feira (23), uma Instrução Normativa para a Educação Especial. Trata-se de atualização necessária após a publicação da lei municipal nº 661, de 8 de abril de 2019, que, entre outras diretrizes, criou os cargos de Profissional de Apoio Escolar e Professor de Atendimento Especializado.

A normativa organiza questões como a quantidade de alunos por professor, número de profissionais por sala de aula, bem como medidas administrativas e pedagógicas. Hoje, na rede, mais de 700 profissionais trabalham na educação especial, entre profissionais de apoio escolar, intérpretes de libra, etc.

“Trata-se de uma reestruturação da educação especial que já vem acontecendo na rede municipal desde 2017. Como tínhamos uma normativa já ultrapassada, fizemos uma atualização geral de como se dá a educação especial no município”, relatou a diretora de desenvolvimento humano da SME, Marilda de Fátima Duarte Varison.

Capacitação de novos profissionais

Neste mês,está acontecendo a contratação de 405 profissionais de apoio escolar para atuarem junto aos alunos com necessidades educacionais especiais. Nos dias 29 e 30, esses profissionais contratados participarão de uma formação continuada que ocorrerá nos períodos da manhã e tarde no Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais Julieta Diniz (Cemepe). A partir do dia 31, devidamente norteados, os profissionais de apoio começam a atuar nas escolas.

Nessa formação, serão abordadas formas dos profissionais de apoio desempenharem a função. “Como exemplo, será ressaltado o cuidado com o auxilio às pessoas com deficiência, seja na locomoção, alimentação e também nas atividades escolares que se fizerem necessárias”, explicou a diretora de desenvolvimento humano da SME, Marilda de Fátima Duarte Varison.

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