Servidores da Prefeitura de Uberlândia que atuam nos procedimentos envolvendo licitações e contratos vão receber uma nova capacitação gratuita. Dessa vez, a Escola de Governo, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, preparou palestras sobre o decreto municipal 18.198/2019, que trata de sanções administrativas nas contratações e licitações públicas. O curso está previsto para o dia 26 de agosto, das 13h30 às 17h30, no Auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo.
As inscrições estão abertas e são feitas por meio de convocação para gestores fiscais de contrato, diretores e gestores administrativos e financeiros, assessores e procuradores jurídicos e demais funcionários responsáveis pelos processos contratuais do Município. Um certificado será entregue ao final da capacitação.
O decreto 18.198, publicado em 1º de agosto, norteia as penalidades a serem impostas a licitantes e contratados em caso de descumprimento de normas administrativas. Sobre essas questões falarão aos servidores o assessor jurídico Jhonatan Cândido Félix, os procuradores municipais Jonathas Mesquita do Nascimento e Juliana Pereira de Assis e as assessora jurídica e de controle Mariana Pereira de Carvalho.
Fique atento!
O quê: Capacitação “Sanções administrativas nas contratações e licitações públicas à luz do decreto municipal 18.198/2019”
Quando: 26 de agosto, das 13h30 às 17h30
Onde: Auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Municipal
Inscrições gratuitas feitas por convocação
