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Prefeitura abre inscrições para comércio ambulante no Dia de Finados

Interessados em uma das 110 vagas devem se inscrever entre os dias 14 e 18 de outubro
3 de outubro de 2019
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Valter de Paula/Secretaria Municipal de Governo e Comunicação

Estarão abertas, entre os dias 14 e 18 de outubro, as inscrições para os interessados em comercializar mercadorias nas áreas externas dos cemitérios Campo do Bom Pastor e São Pedro no Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. Ao todo, serão 110 vagas sorteadas no dia 22 de outubro às 8h30. As inscrições devem ser feitas na Diretoria de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (veja mais abaixo). A resolução completa pode ser acessada aqui.

Para participar do sorteio, os interessados deverão apresentar os documentos de identificação (RG e CPF), o código de pessoa do Cadastro Municipal de Contribuintes do Município de Uberlândia, comprovante de residência e realizar o pagamento das taxas de ocupação de solo comércio ambulante e arrecadação de tributos. Os selecionados poderão vender flores naturais e artificiais, velas, água e refrigerantes. Serão 70 vagas destinadas ao cemitério Campo do Bom Pastor e 40 vagas para o cemitério São Pedro.

“É importante que haja essa regulamentação do comércio para que todos participem em igualdade. A Prefeitura de Uberlândia também se comprometeu a demarcar todos os espaços nas áreas externas dos cemitérios para que tudo ocorra de forma organizada em um momento que é tão importante e solene para todos”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, João Junior.

Sorteio

Em atendimento ao disposto no Estatuto do Idoso (artigos 3º. e 26, da Lei Federal nº. 10.741, de 1º. de outubro de 2003 e suas alterações), destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o sorteio será por ordem decrescente de idade.

Após o término do processo seletivo, será publicada no Diário Oficial do Município a relação contendo os nomes das pessoas aptas à outorga de autorização.

Inscrições para comércio ambulante no Dia de Finados

Inscrições: abertas entre os dias 14 e 18 de outubro, das 7h30 às 12h30

Local das inscrições: Diretoria de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, situada na Av. Rondon Pacheco nº. 5.777, bairro Brasil.

Data do sorteio: 22 de outubro, às 8h30

Vagas: 70 vagas destinadas ao cemitério Campo do Bom Pastor e 40 vagas para o cemitério São Pedro

Documentos necessários: –

– RG/CPF

– Código de Pessoa do Cadastro Municipal de Contribuintes do Município de Uberlândia (CMC)

– Comprovante de Residência

Participarão do sorteio somente os inscritos que comprovarem o recolhimento das devidas taxas: Ocupação de Solo Comércio Ambulante (R$ 107,92) e Guia de Arrecadação de Tributo (R$ 7,42), totalizando R$ 115,34.

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