A Secretaria Municipal de Educação (SME) realizou o 3º Encontro de Profissionais da Educação Municipal. O evento aconteceu no anfiteatro da Faculdade Pitágoras e teve a participação de 350 profissionais do magistério municipal. Esta foi mais uma etapa dos grupos de trabalhos (GTs) voltados para a revisão e reescrita das diretrizes curriculares municipais, que culminarão na elaboração do Plano de Ação Referência da Rede Municipal de Ensino de Uberlândia. Por sua vez, o Plano contribuirá para a plena implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na rede municipal de ensino de Uberlândia até o final do ano de 2020, conforme previsto em legislação federal.

 Segundo a assessora pedagógica da SME, Carla Barbosa Alves, a Prefeitura de Uberlândia está adiantada na elaboração dos trabalhos e ainda tem um ano de prazo para finalizá-lo. “O próximo passo é a continuidade do processo formativo dos profissionais das escolas para implantação das diretrizes”, disse.

 Os participantes do Encontro fizeram parte dos GTs de Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II, Programa Municipal de Educação de Jovens e Adultos (PMEA), Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial.

A Base no Brasil

Prevista na Constituição Federal (CF), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE), a BNCC foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologada pelo MEC em dezembro de 2017. A Base oferece as diretrizes para a elaboração dos currículos das redes municipais, estaduais e federal de ensino, tanto nas escolas básicas públicas, quanto nas particulares. O documento é um conjunto de referências para as escolas elaborarem seus currículos de formas criativas e críticas.

De acordo com o MEC, o respeito à BNCC é necessário para que todos os alunos brasileiros da educação básica aprendam o mesmo conteúdo, uma vez que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aponta desequilíbrios na qualidade deste setor, motivados principalmente pelas diferenças regionais do Brasil. Destaca-se que diante desta pluralidade, a Base não pode simplesmente ser copiada em todas as escolas. Ela é o suporte dos trabalhos, mas possibilita acrescentar características locais aos currículos. Não se trata de um documento fechado e as equipes pedagógicas têm liberdade de fazer as implantações, respeitando as particularidades de cada escola e público atendido.

A BNCC também tem caráter normativo e define o conjunto orgânico e progressivo das aprendizagens essenciais, divididas em cinco áreas de conhecimento, sendo elas a de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino religioso. Considerada inédita pelo MEC e por diversos pedagogos, ela ainda abarca a elaboração dos materiais didáticos e as avaliações. O documento base incentiva uma educação completa, contemplando as várias dimensões do desenvolvimento humano, como cognitiva, acadêmica, intelectual, social, emocional e cultural.

A Base como norteadora estadual

 O Currículo Referencia de Minas Gerais (CRMG), elaborado pela SEEMG, foi elaborado a partir dos fundamentos educacionais expostos BNCC e demais legislação pertinente, a partir do reconhecimento e da valorização dos diferentes povos, culturas, territórios e tradições existentes em Minas Gerais.

O CRMG foi elaborado em conjunto pela SEEMG e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG). Durante o processo de construção foram considerados os documentos curriculares existentes nas redes estadual e municipais. A intenção foi apresentar um documento referência para todo o estado.

A Base em Uberlândia

Em Uberlândia, por sua vez, o Plano de Ação Referência da Rede Municipal de Ensino está sendo feito em consonância com a BNCC e o CRMG. Com a instituição da Base em dezembro de 2017, a SME já iniciou o ano letivo de 2018 com trabalhos voltados para implantação do documento em sua rede de escolas. No mês de maio daquele ano houve o “1º Encontro de Profissionais da Educação Municipal” reunindo mais de mil profissionais da educação infantil e do ensino fundamental.

Em julho aconteceu a Semana Pedagógica 2018 com o tema “Educação para a diversidade: Identidade e enaltecimento cultural”. A Semana foi uma etapa de discussões e formações para permear a educação voltada para a diversidade. A proposta dos organizadores foi de permitir que os professores participassem de palestras, oficinas e outras ações voltadas para a melhoria do processo de ensino e de aprendizagem. No mesmo ano ainda tiveram início os trabalhos dos GTs e a realização do “2º Encontro de Profissionais da Educação Municipal”.

Finalmente, durante o ano de 2019, a SME retomou as reuniões com os GTs para a elaboração final do Plano de Ação Referência da Rede Municipal de Ensino de Uberlândia.

“Estamos construindo uma nova identidade da rede municipal e dos seus princípios norteadores, Valorizando ainda mais a formação humana, a educação inclusiva, o sujeito de aprendizagem, a compreensão do processo de ensino e aprendizagem e das avaliações, entre outros aspectos”, destacou Carla Barbosa.