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Prefeitura orienta sobre regularização fundiária de assentamentos a moradores

Reunião aconteceu na noite desta quinta-feira (30) e contou com habitantes do Maná e Zaire Rezende
31 de janeiro de 2020
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Na noite desta quinta-feira (30), a Prefeitura de Uberlândia deu mais um passo para a regularização fundiária dos assentamentos Maná e Zaire Rezende, na zona leste da cidade. A gestão municipal promoveu uma reunião com aproximadamente 200 moradores das duas áreas para esclarecer dúvidas sobre o andamento do processo de regularização. A reunião aconteceu na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Anísio Spínola Teixeira.

Além desses, o assentamento Carlito Cordeiro também está sendo regularizado. A regularização das áreas faz parte do programa “Entre, a Casa é Minha” e beneficia diretamente 1,2 mil famílias. Atualmente, os projetos de loteamento estão em fase final de elaboração, sendo conduzidos pela empresa vencedora da licitação, Vertex Desenvolvimento Imobiliário. O contrato no valor de R$134 mil reais contempla todos os projetos de infraestrutura, como água, esgoto, drenagem, asfalto e eletrificação.

Prefeitura orienta sobre regularização fundiária de assentamentos a moradores 1
Foto: Divulgação

Prevê também o levantamento planialtimétrico (análise das dimensões, perímetros e níveis das áreas) e um estudo de parcelamento do solo. Todo o processo possui acompanhamento técnico das várias secretarias municipais envolvidas.

Após essa fase, terá início a etapa de análise socioeconômica dos ocupantes. A intenção é orientar os moradores e traçar um panorama detalhado das condições de vida dessas pessoas. Esse diagnóstico será utilizado para direcionar ações específicas sobre o processo de regularização e, se necessário, promover o encaminhamento dessas pessoas à rede de atuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.

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