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Prefeitura, MPT e Justiça do Trabalho se unem na compra de testes rápidos

Procuradoria teve deferido pela Justiça do Trabalho pedido para que valor pago em indenização trabalhista seja usado na compra de exames
3 de abril de 2020
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A força-tarefa conduzida pela Prefeitura de Uberlândia no combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) pode contar em breve com um importante reforço. Integrante do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) teve deferido, na última quinta-feira (2), pela Justiça do Trabalho, o pedido de liberação de R$ 1 milhão para a compra de 10 mil testes rápidos para avaliação de pacientes com suspeita de estarem com o vírus no Município ou que tiveram contato com pessoas infectadas, dando-se prioridade para os profissionais que atuam nas unidades de saúde (incluindo vigilantes e equipe de limpeza).

O recurso origina-se do pagamento de indenização por danos morais coletivos, gerado após ação civil pública movida pelo MPT em Uberlândia.

Autor da ação deferida pela juíza do Trabalho Tânia Mara Guimarães Pena, o procurador Paulo Veloso reforça que é preponderante a união das instituições para a superação da pandemia vivida pelo país. “A pandemia traz para os órgãos públicos o dever de atuarem em conjunto, de modo que o MPT, que foi atendido para o interesse público primário afim, decidiu pelo destino do recurso para esse tipo de exame, por serem os testes de suma importância para o controle da doença, já que permitem que o paciente doente tenha um diagnóstico mais rápido e limitando a disseminação do vírus”, avaliou Veloso, que espera que o repasse para o Município se concretize até a próxima semana.

O teste rápido possibilita detectar, a partir da coleta de sangue, se o paciente produziu ou está produzindo anticorpos contra o novo coronavírus, desde que manifestado os sintomas da infecção ou tido contato com quem contraiu o vírus entre sete e dez dias antes da submissão ao exame. O resultado leva de 15 a 20 minutos para sair.

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