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Projetos devem cumprir requisitos hidrossanitários para liberação do Habite-se

Problemas mais comuns são casas sem caixa de gordura e ligação de esgoto na rede pluvial
14 de maio de 2020
Comunicação Dmae

Na etapa final de uma obra, o proprietário deve ficar atento às recomendações e instruções fornecidas pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) para a retirada da certidão de liberação do imóvel, ou seja, o Habite-se. Esta certidão inclui o plano hidrossanitário, que são os projetos da rede de água, esgoto e rede pluvial de um empreendimento imobiliário. Cerca de 50% dos imóveis tem a aprovação do documento negada na primeira vistoria.

Dados do setor de Habite-se do Dmae apontam que, somente neste ano, foram realizadas 840 vistorias. Dessas, 464 conseguiram aprovação por parte da autarquia, enquanto 376 foram reprovadas. Entre os fatores que impedem a liberação, estão a obra não finalizada, quando há pendencias a serem resolvidas, além do descumprimento com o horário marcado para a vistoria, quando o imóvel encontra-se fechado.

Comunicação Dmae

Além destes exemplos, situações técnicas também acabam impedindo a liberação do Habite-se. As mais frequentes são a ausência de caixa de gordura no fluxo dos efluentes gerados pela pia da cozinha; instalação direta do hidrômetro sem passagem pelo reservatório do imóvel e, por fim, ligação cruzada, que é o esgoto lançado à rede de água pluvial ou vice-versa.

O engenheiro responsável pela obra deve ficar atento a estes problemas antes da vistoria, que é a última etapa para liberação. Além do Dmae já exigir apresentação de projeto hidrossanitário para análise e aprovação anterior à execução da obra, a autarquia coloca-se à disposição para esclarecimentos quanto às instalações dos imóveis durante todo o processo.

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