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Nova ferramenta oferece mais de 50 serviços de protocolo online

Com o Protocolo Digital, requerimentos podem ser feitos pelo portal do município
15 de maio de 2020
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A prefeitura de Uberlândia disponibilizou nesta semana a plataforma Protocolo Digital. Por meio dela, o munícipe pode solicitar mais de 50 tipos de requerimentos da Secretaria Municipal de Administração de forma virtual por meio do Portal da Prefeitura.  O recurso desenvolvido pela empresa pública Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub) beneficiará diretamente milhares de pessoas que utilizam os serviços municipais.

Com a ferramenta, o usuário pode solicitar requerimentos enviar documentos, gerar a taxa do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e acompanhar o andamento dos processos.

A novidade reduz ainda mais a necessidade de atendimento presencial no Centro Administrativo Virgílio Galassi, bem como diminui o tempo de montagem, resposta e finalização de processos no Núcleo de Protocolo. Além disso, com o portal, as atualizações sobre os requerimentos e os documentos de deferimento/indeferimento, antes feitas via Correios, telefone ou de forma presencial, agora também podem ser acessadas por meio da plataforma digital.

Esta é uma das inúmeras ações medidas adotadas pela gestão municipal a fim de manter a prestação de serviços essenciais à comunidade, mesmo durante a pandemia do coronavírus.

Cadastro

Para acessar o serviço online é necessário que o usuário se cadastre ou informe o CPF e senha já cadastrados em algum serviço online da prefeitura. Se o solicitante ainda não tem registro no sistema da Prodaub, basta clicar aqui e se cadastrar. Para isso, deverá informar CPF, nome completo, telefone, e-mail, data de nascimento e criar uma senha. 

Protocolo Online
Cadastro e acesso: https://eautorizaweb.uberlandia.mg.gov.br/login
Confira quais requerimentos estão contemplados no novo recurso:

  • Abono de faltas (servidor)
  • Alteração de horário de trabalho (servidor)
  • Aprovação de abrigos para armazenamento de resíduos sólidos
  • Autorização para divulgação em feiras livres
  • Autorização para movimentação de terra
  • Autorização para supressão de vegetação
  • Cancelamento de nota fiscal
  • Cancelamento de nota fiscal avulsa
  • Certidão contagem de tempo de serviço de ISS
  • Certidão de mudança de nome de logradouro
  • Compensação de valor
  • Compensação (adm) – (servidor)
  • Compra de área municipal
  • Corte / poda de árvore
  • Cópia de documentação (servidor)
  • Decadência de ISS construção civil
  • Declaração ambiental
  • Defesa Fiscal (S. M. Finanças)
  • Denúncia Espontânea de Débitos
  • Desconto de IPTU de área verde
  • Encaminha documentos ISS construção civil
  • Faz consulta (Finanças)
  • Imunidade de IPTU
  • Isenção de IPTU
  • Licença específica (SMMASU)
  • Licença par instalação de parques, circos e congêneres
  • Licença para instalação de publicidade
  • Licença para instalação / plantão de vendas
  • Licença para realização de eventos – com venda de ingresso
  • Licença para realização de eventos – sem venda de ingressos
  • Licença para tratar de interesses particulares (servidor)
  • Licença prêmio (servidor)
  • Não incidência de ITBI
  • Número para lote vago
  • Pagamento despesas exercícios anteriores
  • Pagamento (adm) – (servidor)
  • Paralisação temporária de atividades
  • Permissão de Uso de Área
  • Petição Funcional (servidor)
  • Prescrição de débito
  • Progressão por qualificação (servidor)
  • Prorrogação de prazo para posse de cargo
  • Readaptação
  • Reconsideração de atestado médico
  • Redução de carga horária (servidor)
  • Regime especial de emissão de RPS (em lote)
  • Remissão de créditos tributários
  • Remoção (servidor)
  • Restituição de valores, de taxas, ISS, ITBI e outros
  • Restituição multa de trânsito
  • Revisão de valor
  • Revisão de área (IPTU / taxa de funcionamento)
  • Transferência de matrícula de feirante
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