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Procon flagra mais de 300 estabelecimentos descumprindo decreto municipal

Desde quinta-feira (4), estabelecimentos comerciais não essenciais só podem atender presencialmente de segunda a sexta das 10h às 18h
8 de junho de 2020
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Os últimos dias foram de muito trabalho para a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia. Para garantir que todos os estabelecimentos comerciais cumprissem as determinações do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, a fiscalização foi intensificada nos últimos dias.

Com apoio da Polícia Militar (PM), 330 estabelecimentos foram flagrados funcionando em horário irregular e fechados entre sexta-feira (5) e domingo (7). Além disso, o Procon recebeu 921 denúncias, emitiu 52 autos de infração com multa e interditou nove comércios. Desde a última quinta-feira (4), alguns setores comerciais, como restaurantes e lanchonetes, só podem atender presencialmente de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.

Conforme deliberação publicada no Diário Oficial de terça-feira (2), as atividades comerciais foram divididas em grupos. O comércio considerado como essencial pode exercer sua atividade sem restrições de dias e horários de atendimento. O terceiro grupo é composto por estabelecimentos que ainda possuem completa restrição de funcionamento.

Procon flagra mais de 300 estabelecimentos descumprindo decreto municipal 1
Foto: Cleiton Borges – Secretaria Municipal de Governo e Comunicação/PMU

Com a força-tarefa, aproximadamente 50 fiscais de nove secretarias atuam para cumprir as orientações de isolamento social e funcionamento das atividades comerciais. Nos casos em que comerciantes e estabelecimentos forem reincidentes no descumprimento do decreto, estes são autuados e têm suas atividades suspensas.

Os moradores que perceberam alguma irregularidade podem fazer denúncias pelo 151 ou pelo Zap da Prefeitura (34) 99774-0616. Na plataforma, assim que o solicitante enviar uma mensagem, uma resposta automática aparecerá oferecendo sete opções. Dentre estas, a pessoa deverá escolher a número 3, referente ao Procon. A partir daí, poderão ser feitas denúncias referentes a estabelecimentos abertos irregularmente, aglomeração de pessoas e preços abusivos.

Veja a tabela com o funcionamento de cada atividade comercial aqui.   

Canais de denúncia:

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