O período de inscrições para Lei Aldir Blanc, após prorrogado, termina nessa sexta-feira (6). O prazo anterior finalizaria em 28 de outubro, mas a Prefeitura de Uberlândia organizou a extensão por mais uma semana. A iniciativa visa a auxiliar profissionais e espaços culturais que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
Por meio da Lei Federal Aldir Blanc (Nº 14.017, de 29 de junho de 2020), a Secretaria Municipal de Cultura destinará recursos para dois tipos de ação emergencial. A primeira será com pagamento de subsídio mensal aos espaços artísticos culturais e a segunda por meio dos três editais de fomento, os quais selecionarão: projetos culturais; propostas de bolsas de pesquisa; e de reconhecimento à notoriedade das personalidades da cultura local.
Os requerimentos são realizados via Google Forms, com links postados no portal da Prefeitura (acesse aqui). Para subsídios a empresas e responsáveis por espaços artístico-culturais, o cadastro segue aberto até 31 de dezembro e está sujeito a validação da SMC. (Veja abaixo). A iniciativa disponibilizará R$ 4.186.480,70 para profissionais, empresas e organizações que tiveram as atividades interrompidas devido à pandemia da Covid-19.
Projetos culturais, bolsas e reconhecimento às iniciativas culturais
O período de inscrições para os processos seletivos até 6 de novembro para as modalidades de projetos culturais diversos a serem realizados via plataforma online; bolsas de pesquisa e incentivo à produção; e reconhecimento às iniciativas culturais em benefício da população. A divulgação dos selecionados está prevista para 23 de novembro. Para os processos seletivos das ações de fomento, as regras e formulários específicos estão previstos nos Editais SMC nº 8, 9 e 10/2020.
Subsídio a espaços culturais
O subsídio mensal será pago para os espaços artísticos e culturais com cadastro validado pela Secretaria Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e homologado pelo Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc, mediante requerimento já disponível (Veja no Edital SMC nº 11/2020).
Desde maio, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) abriu o cadastramento de agentes e espaços culturais no site da Prefeitura. Os dados servirão para analisar os principais aspectos da cadeia produtiva do setor, servindo para a construção de indicadores culturais e como norte para elaboração de novas políticas públicas para o segmento. Para fazer jus aos benefícios da Lei Aldir Blanc, o cadastramento poderá ser feito até 31 de dezembro de 2020. Até o momento foram validados e homologados os cadastros de 111 espaços artísticos e culturais, os quais podem ser consultados na Resolução nº 1/2020, do Comitê Gestor Municipal, publicada no Portal da Prefeitura.
Inscrições:
Até 6 de novembro:
– Projetos culturais:
Link para inscrição:
Dúvidas: ed.projetosaldirblanc@gmail.com
– Bolsas de estudo e pesquisa:
Link para inscrição:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfJfzBzRml-M6WaLMO1vLkzIL4d5oa8g2DRCB50ulkwo7 T9cw/viewform
Dúvidas: ed.bolsasaldirblanc@gmail.com
– Reconhecimento às iniciativas culturais:
Link para inscrição:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAI pQLSc4R6jsPolgzbjMSqU0XB1zMoAa7wPKBJMWZ1ndxdfJBtgPKA/viewform
Dúvidas: ed.premiacaoaldirblanc@gmail.com
Até 31 de dezembro:
– Subsídio para espaços artísticos e culturais:
Link para inscrição:
Dúvidas: ed.subsidioaldirblanc@gmail.com
Editais completos:
Telefone: (34) 3236-8011
Whatsapp: (34) 8419-7218
