A Prefeitura de Uberlândia divulgou no Diário Oficial nesta semana o resultado preliminar do edital municipal da Lei Aldir Blanc destinado à bolsas de pesquisa, estudo e criação. Neste edital (SMC nº 10/2020), foram 93 inscrições, das quais 85 propostas foram consideradas aptas para o recebimento do repasse. A seleção dos trabalhos foi feita mediante classificação da Comissão Técnica de Seleção. Cada proponente selecionado receberá verba no valor de R$ 3.900,00 para dar andamento nos trabalhos em prol de variadas áreas culturais. O resultado final, considerando análise dos recursos, será homologado até o próximo dia 30 de novembro.
Aldir Blanc no município
Atenta às necessidades do setor cultural, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, desenvolveu quatro editais para auxiliar agentes e proprietários de espaços culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Somados, os editais garantem repasse total de R$ 4.186.480,70.
Por meio da Lei Federal Aldir Blanc (Nº 14.017, de 29 de junho de 2020), a Secretaria Municipal de Cultura destinará recursos para dois tipos de ação emergencial. A primeira será com pagamento de subsídio mensal aos espaços artísticos culturais e a segunda por meio dos três editais de fomento, os quais selecionarão: projetos culturais; propostas de bolsas de pesquisa; e de reconhecimento à notoriedade das personalidades da cultura local.
Demais editais
– Projetos Culturais
Na próxima segunda (30), deverá ser divulgada, no Diário Oficial, a lista de selecionados no edital SMC nº 8/2020. Com montante de R$ 1.285.880,70, o edital atenderá projetos culturais diversos que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
– Reconhecimento de trajetórias e iniciativas
Na última semana, foi divulgada a relação de 34 selecionados no edital: SMC nº 9/2020, de reconhecimento de trajetórias e iniciativas. O valor a ser repassado a cada um dos 34 selecionados é de R$ 5 mil.
– Edital de subsídio
Com cadastramento disponível no Portal da Prefeitura desde 7 de outubro até o próximo 31 de dezembro, o quarto edital (SMC nº 11/2020) preconiza a destinação de subsídios mensais para os espaços artísticos e culturais. O subsídio mensal terá valor mínimo de R$ 3.000,00 mil e máximo de R$ 10.000,00 mil, a ser pago em três parcelas de igual valor.
A inscrição está sujeita à validação da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Após isso, precisa ser homologada pelo Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc.
Até 31 de dezembro:
– Subsídio para espaços artísticos e culturais:
Link para inscrição:
Dúvidas: ed.subsidioaldirblanc@gmail.com
