A fim de auxiliar artistas e espaços culturais que foram prejudicados com a pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Uberlândia segue com ações importantes para o setor. Em meio a elas, o repasse municipal do recurso emergencial da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020) para o setor cultural de Uberlândia começou a ser feito na última quarta-feira (25).
Para a cidade, o governo federal liberou o total de R$ 4.186.480,70, a ser repassado por meio de dois tipos de ação emergencial: o primeiro, com pagamento de subsídio mensal aos espaços artísticos e culturais (R$ 2 milhões) e o segundo por meio dos três editais de fomento (R$ 2.186.480,70), contemplando projetos culturais, propostas de bolsas de pesquisa e de reconhecimento à notoriedade das personalidades da cultura local.
A Secretaria Municipal de Cultura divulgou no Diário Oficial nesta semana o resultado preliminar de um primeiro edital municipal da Lei Aldir Blanc destinado às bolsas de pesquisa, estudo e criação. Pelo documento (SMC nº 10/2020), 85 das 93 propostas inscritas foram consideradas aptas para o recebimento do repasse. A seleção dos trabalhos foi feita mediante classificação da Comissão Técnica de Seleção.
Cada proponente selecionado receberá verba no valor de R$ 3.900,00 para dar andamento aos trabalhos em prol de variadas áreas culturais. O resultado final, considerando análise dos recursos, deve ser homologado até segunda-feira (30). Com o montante de R$ 1.285.880,70, o edital atenderá projetos culturais diversos que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Edital de subsídio
Com cadastramento disponível no Portal da Prefeitura até 31 de dezembro, o quarto edital (SMC nº 11/2020) preconiza a destinação de subsídios mensais para os espaços artísticos e culturais. O valor mensal mínimo de R$ 3.000,00 mil e máximo de R$ 10.000,00 mil, a ser pago em três parcelas e concedido, retroativamente, desde 1º de setembro de 2020. A inscrição está sujeita à validação da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Após isso, precisa ser homologada pelo Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc.
O cadastramento vai auxiliar na análise dos principais aspectos da cadeia produtiva do setor para a construção de indicadores culturais e a elaboração de novas políticas públicas para o segmento. Os cadastros já validados e homologados podem ser consultados nas Resoluções do Comitê Gestor Municipal, também publicadas no site.
Fique atento!
Inscrições para subsídio para espaços artísticos e culturais
Quando: até 31 de dezembro
Onde: pelo https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfTWOVpFYT21EdfEfZCoMUtoq2-2CeraZptoqHWzhqQMEBjJg/viewform
Mais informações em: ed.subsidioaldirblanc@gmail.com
