Quem precisa construir, reformar ou fazer o levantamento cadastral de um imóvel em Uberlândia conta com uma ferramenta que agiliza a obtenção de detalhes sobre uso e ocupação do solo de uma determinada área: é a “Restrição Urbanística On-line”. Acessível pelo Portal da Prefeitura desde 2019 (confira aqui), o recurso desobriga o contribuinte de se deslocar até o Centro Administrativo Municipal para conseguir o documento. A facilidade é uma das várias iniciativas desenvolvidas pelo Município no constante trabalho de modernização do serviço público.
Em 2020, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan) respondeu cerca de 275 pedidos de restrição urbanística por mês, um crescimento de 25% em relação à média do ano anterior. A facilidade em se fazer o requerimento pela internet, com a consequente desburocratização do serviço, é apontada pela pasta como a causa do aumento desse tipo de demanda.
Para receber as informações, o requerente precisa se cadastrar na página “Restrição Urbanística On-line” para conduzir o processo digitalmente. Uma vez cadastrado, deve-se pagar a taxa de emissão e anexar uma cópia da matrícula imobiliária atualizada. O documento é enviado pela Seplan por meio da mesma plataforma, podendo ser impresso.
