A Prefeitura de Uberlândia oferecerá, de hoje (1º) até o dia 9 de fevereiro, mais uma importante capacitação voltada a servidores municipais. A iniciativa qualificará e aprimorará as contratações públicas, permitindo o domínio das melhores práticas para contratos eficientes e apontamentos dos órgãos de controle quanto à fase de planejamento, ao conteúdo dos estudos preliminares e do termo de referência.

Abordando o tema “Como elaborar o estudo técnico preliminar e termo de referência”, a capacitação terá carga horária de 21 horas/aula, divididas até o dia 9 de fevereiro (exceto sábado e domingo), das 15h às 18h, e será ministrada pela Zênite, empresa referência de qualidade em matéria de contratação pública e suporte para a administração pública.

A capacitação oferecerá aos servidores ferramentas para entenderem as etapas, os documentos e as decisões da fase de planejamento das compras e das contratações de serviços de acordo com a Lei nº 8.666/1993, o Decreto nº
10. 024/2019, a Lei nº 13.303/2016 e as INs nºs 40/2020, 73/2020 e 05/2017 adotadas como referência.

Os participantes também terão a oportunidade de conhecerem as boas práticas para a inclusão da gestão de riscos nas contratações de compras e serviços e os principais entendimentos do TCU e do Judiciário sobre o tema.

Entre os professores que irão ministrar a capacitação, está José Anacleto Abduch Santos, Procurador do Estado do Paraná, Mestre e Doutor em Direito Administrativo, autor de várias obras jurídicas e referência na área.

A Escola de Governo é responsável pelo desenvolvimento de competências essenciais de gestão pública, objetivando serviços de qualidade e resultados sociais. Voltada à educação estratégica dos quadros públicos do município, congrega, integra e articula as ações das diversas secretarias municipais visando a excelência dos serviços e o bem-estar do servidor, e consequentemente melhorando o atendimento aos cidadãos.