Os contribuintes de Uberlândia poderão concorrer ao primeiro sorteio mensal de 2021 do programa “Nota Certa” já em março. Os bilhetes concorrentes serão gerados no dia 17 de março, considerando as Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) emitidas a partir de 1º de fevereiro deste ano. Já os números de referência para a apuração serão os sorteados pela Loteria Federal em 20 de março. Estão previstos outros 11 sorteios até dezembro, incluindo um especial, de fim de ano. (Veja o cronograma completo abaixo)
Retomado agora pela Prefeitura, o “Nota Certa” foi criado em outubro de 2019 como um incentivo à cidadania fiscal, contribuindo com a ampliação dos investimentos do poder público na cidade com a melhoria na arrecadação tributária. Pelo programa, as pessoas físicas tomadoras da NFS-e a possibilidade de concorrer, todo mês, a 37 sorteios, com prêmios que variam de R$ 500 a R$ 10 mil. Já os prêmios de final de ano variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil.
Como concorrer
Para participar do “Nota Certa”, o contribuinte deve estar cadastrado no site http://udigital.uberlandia.mg.gov.br/nfse/, clicar em credenciamento e exigir a NFS-e dos prestadores de serviço estabelecidos em Uberlândia. O tomador de serviços será identificado por meio do seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em nota fiscal válida e não cancelada.
Ao solicitar uma NFS-e com o CPF de quem está prestando serviço, será gerado automaticamente um bilhete com um número único. A apuração dos contemplados será feita de forma eletrônica e terá por base os números dos bilhetes sorteados do primeiro ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal. O resultado do sorteio será divulgado por meio da internet, no Portal da Prefeitura de Uberlândia e no Diário Oficial do Município (DOM).
O crédito será repassado ao ganhador, desde que esteja adimplente, seja domiciliado no Município e compareça à Secretaria Municipal de Finanças, atendendo à notificação pelo domicílio eletrônico, Diário Oficial do Município ou site oficial do programa “Nota Certa”, munido de documento de identificação oficial com foto e CPF.
Confira o cronograma de sorteios:
| Nº do Sorteio | Período de apuração (referência da NFS-e) | Data da geração dos bilhetes | Data do sorteio pela Loteria Federal que servirá de base para a apuração dos contemplados | Data limite para publicação dos resultados dos sorteios |
| 1º | Fevereiro/2021 | 17/03/2021 | 20/03/2021 | 26/03/2021 |
| 2º | Março/2021 | 14/04/2021 | 17/04/2021 | 26/04/2021 |
| 3º | Abril/2021 | 12/05/2021 | 15/05/2021 | 21/05/2021 |
| 4º | Maio/2021 | 16/06/2021 | 19/06/2021 | 25/06/2021 |
| 5º | Junho/2021 | 14/07/2021 | 17/07/2021 | 23/07/2021 |
| 6º | Julho/2021 | 18/08/2021 | 21/08/2021 | 27/08/2021 |
| 7º | Agosto/2021 | 15/09/2021 | 18/09/2021 | 24/09/2021 |
| 8º | Setembro/2021 | 13/10/2021 | 16/10/2021 | 22/10/2021 |
| 9º | Outubro/2021 | 17/11/2021 | 20/11/2021 | 26/11/2021 |
| 10º | Novembro/2021 | 22/12/2021 | 18/12/2021 | 24/12/2021 |
| Sorteio especial | De 01/01/2021 até 30/11/201 | 13/12/2021 | 25/12/2021 | 31/12/2021 |
Resumo do “Nota Certa”
O que é? O contribuinte, ao exigir a inclusão do CPF na nota fiscal, passa a concorrer a prêmios mensais e um especial no final do ano em dinheiro
Como faço para participar? O morador de Uberlândia faz ou atualiza seu cadastro único no Portal da Prefeitura de Uberlândia e, toda vez que pedir sua nota fiscal eletrônica de serviços, com seu CPF, terá direito a um bilhete para concorrer aos prêmios
Quem faz o sorteio? Os sorteios serão pela Loteria Federal.
Quais são os prêmios?
- Mensal: Um prêmio de R$ 10 mil, dois de R$ 5 mil, quatro de R$ 2,5 mil, dez de R$ 1 mil e vinte de R$ 500
- Anual: um prêmio de R$ 100 mil, um de R$ 50 mil, um de R$ 30 mil, um de R$ 20 mil e um de R$ 10 mil
