Uma força-tarefa para garantir o respeito às regras de funcionamento do comércio foi realizada entre sábado (20) e segunda-feira (22). Ao todo foram percorridos aproximadamente 1.100 quilômetros e fiscalizados mais de 70 bairros, garantindo cobertura em todas as regiões da cidade. Os trabalhos contaram com servidores da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos e da Vigilância Sanitária, além do apoio integral da Polícia Militar.
Segundo levantamento realizado pelo Procon de Uberlândia, foram feitas 519 orientações a comerciantes, 18 interdições, uma apreensão de mercadorias e uma autuação no estacionamento do Teatro Municipal devido a uma aglomeração de pessoas. As medidas foram necessárias diante da implantação da fase rígida do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas, motivada pelo aumento dos casos devido à pandemia do novo coronavírus na cidade. Nesta etapa passaram a valer as últimas deliberações do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19.
De acordo com o superintendente do Procon, Egmar Ferraz, a fiscalização continuará de forma ininterrupta, fazendo valer as deliberações impostas pelo Núcleo Estratégico, inclusive no que diz respeito às novas deliberações municipais divulgadas no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (22), edição especial 6.059-B. “Tem que haver respeito com as determinações legais e do Núcleo Estratégico. Isto é para o bem de todos”, disse. Segundo ele, quando verificada alguma irregularidade, o estabelecimento pode ser interditado nos prazo de 10 ou 15 dias ou enquanto as determinações de combate à pandemia estiverem em vigor.
Denúncias
Os moradores que perceberem qualquer irregularidade podem denunciar pelo telefone 151. Outra opção é o Zap da Prefeitura, no número (34) 99774-0616. Neste recurso, assim que o solicitante envia a mensagem, uma resposta automática oferece sete opções. Dentre elas, a pessoa deve escolher a número 3, referente ao Procon. A partir daí, podem ser feitas denúncias referentes a estabelecimentos abertos irregularmente e preços abusivos.
Sobre aglomerações de pessoas e festas clandestinas a denúncia deve ser feita diretamente para a Policia Militar, no telefone 190.
Canais de denúncia:
Zap da Prefeitura: (34) 99774-0616
Fale com o Procon: 151
Polícia Militar: 190
E-mail: procon@uberlandia.mg.gov.br
Site: faleprocon.uberlandia.mg.gov.br