A Força-Tarefa de fiscalização da Prefeitura de Uberlândia tem atuado intensamente para garantir que as deliberações municipais sejam obedecidas, com o objetivo de ajudar no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e salvar vidas. Esse trabalho de verificação, que também passou pela apreensão de bebidas alcoólicas comercializadas irregularmente, já resultou em benefícios para a população. As multas aplicadas nestes casos foram revertidas na doação de 8,4 mil máscaras N95, 6,4 mil luvas descartáveis e 1.674 aventais descartáveis que serão utilizados para atender os cidadãos na rede municipal de saúde.
Essa reversão foi possível por meio de Termos de Ajustes de Condutas (TAC) assinados pelas empresas autuadas junto à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia – um dos órgãos que compõem a força-tarefa municipal de fiscalização. Por meio desses TACs, ficaram determinadas as substituições das punições pecuniárias pela aquisição e doação de insumos ao Município.
“Depois da ação de fiscalização e autuação de cinco empresas, celebramos esses termos. Neles, asseguramos que o município pudesse, uma vez que o intuito não é prejudicar economicamente o setor produtivo, e sim salvar vidas, reverter as irregularidades em benefícios diretos à própria população, que necessita de assistência neste momento de desafios. E assim é a nossa orientação para continuarmos os trabalhos”, destacou o superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz.
Força-tarefa
Desde que a pandemia do coronavírus provocou medidas de contenção à disseminação do vírus na cidade, por meio de restrições no funcionamento das atividades econômicas, a Prefeitura de Uberlândia iniciou uma verdadeira força-tarefa para fiscalizar o cumprimento das medidas.
As equipes são compostas por fiscais do Procon, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Agronegócio Economia e Inovação, Posturas, além da Polícia Militar (PM).
Canais de denúncia:
Zap da Prefeitura: (34) 99774-0616
Fale com o Procon: 151
Polícia Militar: 190
E-mail: procon@uberlandia.mg.gov.br
Site: faleprocon.uberlandia.mg.gov.br
