O prefeito Odelmo Leão encaminhou para a Câmara Municipal, na tarde desta sexta-feira (14), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Segundo estimativa da equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças, o orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 3.535.739.000. Esse valor é 8,71% superior ao orçamento reestimado para 2021, calculado agora em cerca de R$ 3,2 bilhões.
A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo os parâmetros para a elaboração e execução do orçamento de cada ano. Na elaboração da lei, as metas fiscais são estabelecidas por meio das receitas, despesas, dívida e resultados nominal e primário das contas públicas. Os chamados riscos fiscais (eventos capazes de afetar as contas) também entram na avaliação da previsão orçamentária, junto com informações da conjuntura econômica estadual e nacional, como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência para o cálculo da inflação.
Neste ano, a LDO segue para apreciação dos vereadores em uma versão mais enxuta, pois a definição dos eixos estratégicos depende do plano plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025, que só será enviado para o Legislativo no final de setembro. O PPA é sempre elaborado no primeiro ano de cada gestão e vale para os quatro anos seguintes. No caso atual, em 2021, encerra-se o planejamento iniciado em 2018 e tem-se início a preparação dos próximos quatro anos.
O plano plurianual é justamente o que norteia como o orçamento será aplicado, quais as áreas prioritárias, e, portanto, embora haja condições de agora estimar o orçamento para 2022, é necessário mais um prazo para detalhar as diretrizes.
