Desde o mês passado, a Taxa da Coleta de Lixo 2021 está sendo entregue aos moradores de Uberlândia junto com a fatura de serviço de água e esgoto do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Os vencimentos seguem a data da fatura. No caso de condomínios verticais, casas de colônia e imóveis com saneamento suspenso, a entrega foi realizada pelos Correios com vencimento em 1º de junho. O pagamento pode ser parcelado em até sete vezes.
O valor da taxa vai variar de acordo com a área construída e a alíquota fiscal. Essa alíquota é definida conforme a zona fiscal (bairro onde se encontra o imóvel) e destinação de uso (residencial, comercial, templos e outros tipos). A autarquia esclarece que a cobrança é realizada por unidade habitacional. Em terrenos com mais de um imóvel, o morador com serviço de saneamento recebe uma cobrança da taxa de lixo junto à fatura de serviços de água e esgoto e o segundo imóvel receberá o boleto da taxa de lixo pelos correios. Da mesma forma que em um prédio a cobrança é feita para cada apartamento.
Para os contribuintes que queiram pagar a taxa à vista, a opção está contemplada no boleto enviado pelos Correios. Já no caso da fatura, o morador poderá emitir a guia no site do Dmae, em segunda via, coleta de lixo, gerar quitação coleta de lixo e colocar o número de inscrição cadastral do imóvel. Além disso, se preferir, o usuário pode ir até o Dmae (Av. Rondon Pacheco, 6400), na plataforma de atendimento e solicitar a guia.
De acordo com o diretor geral do Dmae, Adicionaldo dos Reis Cardoso, este é o terceiro ano que a cobrança é feita pela autarquia, que assumiu os serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos em 2017. “Esta taxa tem o objetivo de custear os serviços da coleta convencional, seletiva e mecanizada de Uberlândia, mantendo a qualidade do serviço para nossa população”, afirmou.
A inclusão dos serviços da coleta e destinação de lixo pelo Dmae, atende o objetivo de unificação dos serviços de saneamento básico por um órgão do Poder Executivo, conforme a Lei Federal 13.308/16 e o Plano Nacional de Saneamento Básico.
