Com o tema “Manutenção do equilíbrio econômico dos contratos administrativos”, a Escola de Governo da Prefeitura de Uberlândia deu início, na noite desta terça-feira (15), a mais uma capacitação. O treinamento on-line segue até quinta-feira (17), sempre a partir das 19h, pela plataforma Zoom. As aulas são voltadas para servidores da administração pública direta e indireta que atuam com contratos administrativos, de outros entes e profissionais de empresas que atuam no mercado público. A capacitação recebeu 580 inscrições.
O palestrante é o advogado da União, professor e mestre em Direito Econômico Ronny Charles Lopes de Torres, renomado autor de diversos livros na área do direito e especialista no tema do curso, que oferece uma abordagem teórica e prática, atualizada de acordo com a nova lei de licitações (lei federal 14.133/2021). “Nós vamos começar falando da gestão e fiscalização contratual porque é importante percebermos que o contrato é um instrumento de facilitação de troca”, disse na abertura do primeiro dia de aula.
A nova lei de licitações foi o tema do 1º ciclo de estudos promovido no final de abril pela Escola de Governo, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica. A atual capacitação chega para ampliar os estudos em torno da legislação em vigor.
