A Prefeitura de Uberlândia, em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Ministério Público de MG e Vara da Infância e da Juventude, realizou na manhã desta quinta-feira (1º), a primeira etapa do Webinário com o tema “Sistema de Garantia de Direitos e o Papel do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento ocorreu por meio de videoconferência e teve apoio do Ministério Público de Minas Gerais e da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia. O público-alvo foram os conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e entidades da sociedade civil voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes de Uberlândia.
A abertura do evento foi feita pelo prefeito Odelmo Leão, que ressaltou a importância da rede de proteção da criança e adolescente. “O cuidado com nossas crianças envolve uma gama de atores institucionais de organizações e entidades sociais que precisam estar constantemente em diálogo. Com ações como essa de hoje, nós conseguimos alinhar e levar melhorias para nosso povo”, destacou o Prefeito Odelmo Leão ao abrir o evento.
A secretária à frente da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação de Uberlândia (Sedesth), Iracema Marques, destacou que o encontro busca fortalecer as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente. “Com essa primeira etapa nós avançamos quando se fala em estímulo da participação dos órgãos envolvidos, tanto do poder público como da sociedade civil. Acredito que, com a conjugação de esforços, possamos aprimorar e consolidar as ações que envolvem a política municipal de atendimento da criança e adolescente”.
A primeira etapa do webinário contou com as participações dos professores Cláudio Hortêncio Costa, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP e Advogado e Dayse Franco Bernardi, Psicóloga, Mestre em Psicologia Social (PUC/SP), especialista em Psicologia Jurídica (CFP) e em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes (LACRI/USP/SP).
O presidente do CMDCA destacou que a reunião trouxe melhorias no sentido conhecimento do Sistema de Garantia de Direitos e esclarecimentos sobre o papel do Conselho. “Cabe a nós a articulação e integração entre governamentais e não-governamentais na defesa, garantia e controle da efetivação dos direitos da infância e da adolescência em nosso Município”.
Conforme o promotor de justiça da Infância e da Juventude, Epaminondas da Costa, representante do Ministério Público de Minas Gerais, o momento da pandemia é ideal para discussões como esta. “Este encontro só tem a somar, visto as crianças e adolescentes têm estado mais dentro de seus lares e nós precisamos alinhar políticas públicas que nos permitam avaliar se estão em segurança”.
O Conforme o Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia, José Roberto Poiani, “é preciso, através deste evento e de tantos outros, darmos visibilidade para que possamos levantar soluções, melhorar nossos equipamentos e discutir as políticas existentes do Estatuto da Criança e do Adolescente na nossa região. A conversa que iniciamos hoje irá continuar no dia dois de agosto, quando abordaremos sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o aprimoramento de suas ações”.
Segunda etapa
A segunda etapa será realizada no dia dois de agosto e terá como tema o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcionamento e Estratégias de Ação. As palestras serão realizadas por meio do NECA – Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente e em breve será divulgado o link de inscrição.
