Retomado em fevereiro deste ano, o programa “Nota Certa” já contabiliza a inscrição de mais de 100 mil notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e) no sistema da Prefeitura de Uberlândia, segundo levantamento feito até 31 de maio. No período, o número de pessoas participando cresceu 12,39%. Desenvolvida por meio da Secretaria Municipal de Finanças, a iniciativa tem o objetivo de estimular a cidadania fiscal. O contribuinte ainda concorre a prêmios mensais que podem chegar a R$ 10 mil.

“A realização dos sorteios até aqui pode ser considerada um sucesso porque percebemos um aumento efetivo no número de notas fiscais cadastradas. De fevereiro a maio, o cadastro da NFS-e cresceu 18,19%. O valor somado dessas notas aumentou em 20,5%. A exigência da nota fiscal emitida por prestadores de serviços na cidade é importante para a melhoria da obtenção de recursos para ações em prol de toda a população”, disse o secretário de Finanças, Henckmar Borges.

Se nos três primeiros meses em vigor, o programa teve uma média mensal de 12 mil participantes, em maio quase 14 mil contribuintes fizeram o cadastro da NFS-e para concorrer aos sorteios. Cada nota equivale a um bilhete único e o cronograma agora segue para seu quinto ciclo de premiações, valendo para notas emitidas durante o mês de junho. (Confira abaixo a programação completa)

Sobre o programa

O “Nota Certa” realiza 37 sorteios por mês e os prêmios vão de R$ 500 a R$ 10 mil. Em dezembro, haverá um sorteio especial para todas as notas cadastradas desde 1º de janeiro deste ano, com premiações entre R$ 10 mil e R$ 100 mil.

O crédito, após dedução de impostos, é repassado ao ganhador desde que ele esteja adimplente, ou seja, sem obrigações financeiras vencidas com o município. Ainda é preciso ser domiciliado em Uberlândia e comparecer à Secretaria Municipal de Finanças, atendendo à notificação pelo domicílio eletrônico, Diário Oficial do Município (DOM) ou na página oficial do programa “Nota Certa”, que consta dentro do Portal da Prefeitura, munido de documento de identificação oficial com foto e CPF.

Como participar

Para concorrer ao “Nota Certa”, deve-se estar cadastrado no site http://udigital.uberlandia.mg.gov.br/nfse/- os dados são preenchidos no campo “credenciamento”. Vencida essa etapa, basta exigir o documento dos prestadores de serviço da cidade. O tomador de serviços é identificado por meio do seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em nota fiscal válida e não cancelada.

Ao solicitar uma NFS-e com o CPF de quem está prestando serviço, o contribuinte obtém automaticamente um bilhete com um número único. A apuração dos contemplados é feita de forma eletrônica e tem por base os números dos bilhetes sorteados do primeiro ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal. O resultado do sorteio é divulgado por meio da internet, no Portal da Prefeitura de Uberlândia e no Diário Oficial do Município (DOM).

Confira o cronograma de sorteios:

Acesse aqui a página oficial do Nota Certa no Portal da Prefeitura.