Atuando para garantir a qualidade e transparência nos serviços ofertados à população, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou, ontem (8), a operação Petróleo Real, onde foram fiscalizados postos de combustível de toda a cidade. A ação foi conduzida a nível nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e, em Minas Gerais, esteve sob a supervisão do Procon Uberlândia.

Durante os trabalhos, foram observados alguns critérios que são obrigatórios, como a exposição correta de preços, aferição da quantidade de combustível que sai das bombas, documentação do estabelecimento, entre outros. Para isso, além dos fiscais do Procon, estiveram envolvidos agentes do Código de Posturas, a Polícia Militar (PM) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG).

“Recebemos esse pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública e nos prontificamos a atuar no município. Além da atuação em Uberlândia, também ficamos responsáveis por coletar todos os dados de cidades de Minas Gerais, onde também houve a operação, e repassar ao ministério. É mais um importante trabalho para garantir um serviço essencial, mas que também seja de qualidade, à população”, disse superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz.

Operação

Em Uberlândia, a operação Petróleo Real foi realizada durante todo o dia e passou por todas as regiões da cidade. Deste modo, 29 postos foram fiscalizados e todos foram autuados devido a alguma irregularidade. O operação também aferiu 47 bombas, dentre as quais cinco estavam irregulares, e uma foi interditada devido à falta de lacre. Entre as outras irregularidades constatadas estavam a falta de alvará de funcionamento, falta de autorização de funcionamento por parte do Corpo de Bombeiros, ausência de exposição de preços e falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, 36 agentes foram destacados.

“Agora, de posse dessas informações coletadas, vamos dar andamento ao processo de autuações. É importante esclarecer que nem todas as irregularidades registradas, são de responsabilidade do Procon. Por isso, faremos agora a separação desses autos e, em seguida, encaminhá-los aos responsáveis, como o Ipem e o Ministério Público (MP). Quanto aos de responsabilidades do Procon, os autos de infração já estão sendo lavrados”, disse Egmar.

Sob coordenação do Procon de Uberlândia, a operação também foi deflagrada em outras 32 cidades do Estado. No total, 355 postos foram fiscalizados em Minas Gerais. Destes, 164 foram autuados. Durante a ação a nível estadual, 303 bombas foram aferidas, com 24 irregularidades registradas neste quisto, e 13 delas foram interditadas. Estiveram envolvidos na operação 354 agentes.