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Uberlândia lidera pontuação no ICMS Cultural no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas

Ações consistentes da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, garantiram nota superior a 20 pontos, divulgada pelo Iepha
26 de julho de 2021
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Imagem: Secretaria Municipal de Governo e Comunicação/PMU

O Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) divulgou recentemente a pontuação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Patrimônio Cultural, referente ao exercício de 2022. Uberlândia conquistou 20,9 pontos, atingindo a maior pontuação comparada a todas as cidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais.

O resultado demonstra a seriedade da gestão Odelmo Leão ao lado da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que, junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimônio, trabalham arduamente desempenhando projetos e ações que elevam e destacam a cultura, a arte e a preservação do patrimônio histórico da cidade. Durante 2020, a cidade seguiu com revitalização do patrimônio histórico do município, transformando o prédio do antigo Fórum no Centro Municipal de Cultura, além de restauração da Oficina Cultura, Museu Municipal, Casa da Cultura, entre outras ações (veja abaixo).

Para a secretária à frente da pasta, Mônica Debs, o resultado é motivo de orgulho. “Uberlândia atingiu quase 21 pontos! Tiradentes, por exemplo, que é uma cidade inteiramente histórica ficou com 25 em pontuação. Então, o momento é de ter orgulho do nosso trabalho, já que foi um ano desafiador. Desenvolver ações culturais, artísticas e cuidar do patrimônio histórico em plena pandemia fez cada um de nós – servidores, artistas e comunidade – se desdobrarem. Nos reinventamos e desenvolvemos vários programas, projetos e ações dentro das normas sanitárias, além do cuidado, reforma e revitalização dos nossos patrimônios históricos e culturais. O resultado chegou destacando Uberlândia e, principalmente, garantindo, mais uma vez, recursos financeiros para cuidar de nossa cultura”, celebrou a representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

            ICMS Patrimônio Cultural

Conforme os critérios da Lei 18.030 de 12/01/2009, Lei Robin Hood, recebem os repasses relativos a respectiva cota-parte do ICMS, as cidades que estruturarem sua política municipal de patrimônio cultural, desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais, de acordo com a Deliberação Normativa 020/2018 do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), em vigência para o exercício 2022.

 Foram cerca de 822 cidades mineiras avaliados por técnicos do instituto. Em função da pandemia, o instituto analisou aproximadamente 4 mil pastas de documentos enviados pelos municípios participantes do programa, além dos arquivos postados no Sistema ICMS on-line. A classificação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais às prefeituras com boas pontuações ao longo de 2022.

Ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

  •          A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou edital emergencial para a seleção de propostas de apresentação e de formação técnico-Cultural de conteúdos artísticos e culturais, para serem executados e transmitidos ao vivo ou com conteúdo gravado em meio audiovisual no Município. Foram aprovados 202 projetos coma a distribuição de R$300.000,00 nas mais diversas áreas artísticas.
  •          Restauração no Museu Municipal, Oficina Cultura, além de manutenção no prédio da Reserva Técnica (antiga Biblioteca Pública) e do Centro Municipal de Cultura (antigo Fórum da cidade);
  •          Houve a criação da página “Cultura em Casa” no site da Prefeitura que foi um relevante canal de comunicação com os artistas e comunidade. Ações remotas foram disponibilizadas e propiciaram ações de educação patrimonial para a comunidade em isolamento social, para professores que estavam ministrando aulas remotas para alunos que precisavam de apoio para o desenvolvimento de atividades escolares sobre os temas relativos à história da cidade e seu patrimônio histórico cultural, dentre outros temas. 
  •          O Município apoia as deliberações do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Arqueológico Artístico e Cultural que aprovou em ata que estas ações desenvolvidas pelos artistas locais fossem enviadas ao IEPHA. Este órgão avalia e pontua as ações dos municípios de Minas Gerais.
  •           Encaminhamos ações que, de forma geral, promoveram a valorização, promoção e apropriação do patrimônio cultural, história, memória que formam a identidade da população local, como a realização da Congada que foi feito via carreata, dando continuidade ao respeito do bem cultural.
  •          Houve a abertura do Presépio e Centro Municipal Cultura com as Bênçãos da Folia de Reis
  •          Dentre as ações de educação patrimonial houve a contação de histórias, literatura, cantigas populares, poesia, exposições temáticas, reprodução das lendas relativas às festas juninas, dentre outras ações que objetivaram alcançar as pessoas da comunidade que se encontravam em isolamento social, divulgar o patrimônio cultural local, promover a apropriação do patrimônio histórico pelos diversos sujeitos sociais, viabilizar a valorização dos bens tombados, difundir a importância da preservação do patrimônio cultural e da história da cidade, constituir pontes entre passado/presente através dos vestígios, incentivar os alunos a pesquisar e buscar a história de sua cidade,  propiciar a divulgação e valorização do patrimônio cultural de Uberlândia.
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