Os empreendedores de Uberlândia contam com uma série de serviços oferecidos pela Prefeitura de forma virtual. Sem deixar de lado o cumprimento da legislação vigente, a gestão municipal sempre busca meios de garantir celeridade e reduzir a burocracia nos processos e a digitalização do serviço público é uma das soluções encontradas, beneficiando a população como um todo. Especificamente para os diversos tipos de empreendimento existentes no Município, o Portal da Prefeitura apresenta as principais ferramentas facilitadoras.
“A intenção é proporcionar maior agilidade ao empreendedor dentro do que a lei nos permite. O poder público deve sempre ser um facilitador para promover o desenvolvimento do nosso país e é com essa perspectiva que sempre trabalhamos”, destacou o prefeito Odelmo Leão.
Confira algumas das facilidades
Na guia “Empreendedorismo”, quem busca abrir uma empresa encontra o “Integrador Municipal”. Desenvolvido pela equipe da empresa pública municipal Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub), em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças, o recurso interliga a base de informações local com a da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e da Receita Federal, o que ajuda na obtenção de uma resposta muito mais célere e eficiente ao se requisitar a legalização de um negócio. Para empreendimentos de baixo risco, que não exigem documentos mais complexos, como estudos de impacto, a abertura chega a ser autorizada em até 48h.
Em se tratando de empreendimentos de baixo risco, como bares, cabeleireiros, comércio varejista, entre outros, existe a opção de se obter o “Alvará Sanitário Online”. O canal possibilita ao proprietário abrir seu estabelecimento por meio de uma autodeclaração, o que dispensa a realização prévia de inspeção sanitária.
Recentemente, a Vigilância Sanitária Municipal também passou a permitir que as empresas de alto risco solicitem o alvará pela internet- nesses casos, a análise tem um prazo de 30 dias para ser concluída. Outro recurso oferecido digitalmente pelo setor é o de avaliação do projeto arquitetônico de estabelecimentos assistenciais de saúde e aqueles de interesse à saúde, como, por exemplo, clínicas, indústrias alimentícias, drogarias e distribuidoras de produtos de saúde. Os dois pedidos podem ser acessados pela opção “Protocolo Online”.
Na hora de se emitir nota fiscal, prestadores de serviço da cidade também podem gerar pelo Portal da Prefeitura tanto a nota fiscal avulsa quanto a nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e). O site do Município ainda possui uma plataforma para que empreendimentos sejam cadastrados e possam fazer parte da vitrine virtual “Mais Negócio”, divulgação de empresas e serviços da cidade aberta para toda a população pelo “Zap da Prefeitura”, 34 9.9774-0616. (Cadastre-se aqui)
Essas e outras ferramentas de apoio aos empreendedores locais são encontradas nas guias “Serviços” e “Empreendedor” do Portal da Prefeitura.A plataforma “Mais Negócio” consta na página da Secretaria Municipal de Agronegócio Economia e Inovação.
