O esforço da Prefeitura de Uberlândia em promover boa governança trouxe mais um importante reconhecimento nacional para a cidade. A empresa de consultoria em parcerias público-privadas Radar PPP anunciou que a gestão municipal conquistou o Selo de Compromisso para concessões e PPPs no nível prioritário. A distinção é de abrangência nacional e referencia Uberlândia entre as 15 do país comprometidas em desenvolver projetos de interesse público em parceria com a iniciativa privada (acesse aqui).
“É um indicador para o empresariado de que aqui temos uma administração séria, que trabalha com transparência, dentro da legalidade na gestão dos contratos. Nossa PPP da Iluminação Pública, que já modernizou mais de 58 mil pontos de luz desde abril do ano passado, é vista como modelo para todo o país nesse tipo de contrato e resultou de um empenho nosso em ter uma equipe multidisciplinar dentro do comitê gestor, com estudos técnicos e jurídicos. É assim que trabalhamos aqui, buscando soluções que atendam a população e facilitem as parcerias com os empreendedores”, avalia o prefeito Odelmo Leão.
Aprovação em todos os requisitos
O Selo de Compromisso analisa o primeiro ano de mandato cumprido nas prefeituras brasileiras entre 2017 e 2020. Entre os critérios analisados, com informações e participação voluntárias dos gestores, estão o fomento de deliberações de qualidade junto ao secretariado, a criação de um núcleo de gestores integrantes da administração direta e sensíveis ao tema e a publicidade dada às concessões e PPPs.
Uberlândia integrou a terceira turma a pleitear o selo e foi aprovada com louvor em todos os requisitos, segundo o resultado divulgado agora, em outubro, pela Radar PPP. Das 41 cidades que apresentaram suas práticas e referências, apenas 15 se qualificaram para obtenção do reconhecimento, que é hierarquizado entre os níveis Município Prioritário e Município Emergente (este segundo para aqueles que cumpriram os requisitos mínimos). Também fazem parte desse grupo cidades como Caxias do Sul (RS), Recife (PE) e Vitória da Conquista (BA).
PPP de resultado
Em janeiro de 2020, a Prefeitura de Uberlândia formalizou um processo iniciado três anos antes por meio de estudos de viabilidade. O contrato prevê a troca da iluminação pública pelo sistema mais moderno existente no prazo até 2022, telegestão de parte do sistema, iluminação de destaque em espaços históricos e expansão anual dos pontos de luz, entre outros. A experiência uberlandense, até o momento, contribuiu com uma economia de quase 40% nesse setor e alcançou 64% do total de pontos de luz mapeados.
