Ampliado em fevereiro deste ano, o sistema on-line de licença para construções em Uberlândia, “Alvará num clique”, tem possibilitado que a Prefeitura agilize o atendimento dos pedidos de alvará para construção. Apenas em setembro, 378 licenças foram concedidas após análise da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan). O número é o maior dos últimos três anos para o período- em setembro de 2019, ocorreram 243 autorizações; no mesmo mês de 2020, houve 226 expedições.
“Com o sistema digital e novas opções para pedidos de alvará de construção, conseguimos reduzir a burocracia e agilizar o atendimento das demandas. Cerca de 90% das licenças concedidas em setembro foram solicitadas pela internet. O prazo médio para obtenção da autorização chega a ser 60% menor que os prazos legais estabelecidos”, diz a secretária de Planejamento Urbano, Roberta Nogueira.
O sistema “Alvará num Clique” está no Portal da Prefeitura. Ele foi disponibilizado em agosto de 2019 e se tornou o canal exclusivo para os pedidos de alvará de construção a partir de 2020. Atualmente, o serviço virtual conta com a modalidade “Alvará ligeiro” (voltado para residências unifamiliares) e os processos simplificado e completo. A análise pelo “Alvará ligeiro” leva, em média, três dias para ser concluída. (Acesse aqui o serviço)
Para ter acesso às opções, basta clicar em “Novo projeto” e, na sequência, “Meus protocolos”. As modalidades se encontram logo abaixo do campo destinado ao “Código do imóvel”. Quem possui um processo de pedido de alvará de construção em andamento por via on-line também pode requisitar a migração para uma das outras modalidades. Essa mudança pode ser feita dentro do sistema ou ser solicitada pelo e-mail dapaanalise@uberlandia.mg.gov.br.
Saiba mais aqui sobre a ampliação do sistema para obter o alvará de construção
