O programa de incentivo fiscal da Prefeitura de Uberlândia, o Nota Certa, está na reta final da edição 2021. Para participar de novos sorteios, é preciso exigir a nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) até nesta terça-feira (30). Uma vez cadastrado no Portal da Prefeitura, o contribuinte obtém um bilhete para cada nota emitida por prestadores de serviço da cidade.
Retomado em fevereiro deste ano, quase 300 contribuintes que exigiram a NFS-e de prestadores locais até setembro foram premiados em dinheiro, com valores que variam de R$ 500 a R$ 100 mil. Na segunda quinzena deste mês, serão distribuídos prêmios entre tomadores de serviço do mês de outubro. Para dezembro, estão previstos dois sorteios: o especial de fim de ano e o das notas emitidas entre 1º e 30 de novembro.
No especial de fim de ano, os contribuintes poderão concorrer por meio de bilhete único gerado automaticamente em cada NFS-e fornecida por prestadores de serviço da cidade entre 1º de janeiro e 30 de novembro. Serão distribuídos cinco prêmios: R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil, R$ 50 mil e R$ 100 mil. Os números de referência serão os da Loteria Federal de 24 de dezembro e o resultado deve ser publicado, no Portal da Prefeitura de Uberlândia e no Diário Oficial do Município (DOM), até 31 de dezembro.
Já o sorteio relativo às notas emitidas de 1º a 30 de novembro contemplará 37 contribuintes, como nos meses anteriores, com valores que vão de R$ 500 a R$ 100 mil. O sorteio da Loteria Federal que terá os números referenciados é o do dia 18 de dezembro, com o resultado publicado até a véspera de natal.
Como participar
Para participar da iniciativa, organizada por meio da Secretaria Municipal de Finanças, basta se cadastrar na página http://udigital.uberlandia.mg.gov.br/nfse/. Cada nota emitida para o CPF cadastrado equivale a um bilhete único. (Saiba mais aqui)
O crédito é repassado ao ganhador desde que ele esteja adimplente, ou seja, sem obrigações financeiras vencidas com o município, esteja domiciliado na cidade e compareça à Secretaria Municipal de Finanças, atendendo à notificação pelo domicílio eletrônico, DOM ou na página oficial do programa “Nota Certa”, que consta dentro do Portal da Prefeitura, munido de documento de identificação oficial com foto e CPF.
Veja o cronograma de sorteios:
| Nº do Sorteio | Período de apuração (referência da NFS-e) | Data da geração dos bilhetes | Data do sorteio pela Loteria Federal que servirá de base para a apuração dos contemplados | Data limite para publicação dos resultados dos sorteios |
| 10º | Novembro/2021 | 14/12/2021 | 18/12/2021 | 24/12/2021 |
| Sorteio especial | De 01/01/2021 até 30/11/201 | 21/12/2021 | 24/12/2021 | 31/12/2021 |
