Neste ano de retomada do programa “Nota Certa”, a Prefeitura de Uberlândia contabilizou, entre 1º de fevereiro e 31 de outubro, a inscrição de quase 260 mil notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e). No período, o número de pessoas participando cresceu 29,42%. Desenvolvida por meio da Secretaria Municipal de Finanças, a iniciativa tem o objetivo de estimular a cidadania fiscal.

Pelo programa, o contribuinte concorreu a 37 prêmios mensais. Com valores entre R$ 500 e R$ 10 mil. Até esta quinta-feira (3), nove sorteios já ocorreram e mais de 300 que exigiram a NFS-e de prestadores locais foram contemplados. Faltam ainda dois sorteios: o mensal relativo às notas emitidas durante o mês de novembro e o especial de fim de ano.

O sorteio referente a novembro terá o resultado divulgado até 24 de dezembro. Já o especial de fim de ano vale para toda NFS-e emitida em 2021 até 30 de novembro. O resultado sairá até o dia 31 de dezembro para cinco sortudos. Os prêmios são de R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil, R$ 50 mil e R$ 100 mil.

“A exigência da nota fiscal emitida por prestadores de serviços na cidade é importante para a melhoria da obtenção de recursos para ações em prol de toda a população. Para se ter uma ideia, o valor somado das notas emitidas aumentou em cerca de 40% desde fevereiro”, disse o secretário de Finanças, Henckmar Borges.

Estão aptos a emitirem a NFS-e os contribuintes do Imposto sobre Serviço (ISS), sejam empresas ou autônomos. São exemplos dessas categorias salões de beleza e estéticos em geral, oficinas mecânicas e serviços como veterinários, de reparo, manutenção e limpeza, de informática, de atendimento psicológico e médico em geral, de engenharia, de atendimento jurídico, de planos de saúde, de organização de eventos, shows e espetáculos e de aluguel de veículos e outros bens.

Sobre o programa

O crédito da premiação, após dedução de impostos, é repassado ao ganhador desde que ele esteja adimplente, ou seja, sem obrigações financeiras vencidas com o município. Ainda é preciso ser domiciliado em Uberlândia e comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.

Dessa forma, é essencial que o contribuinte mantenha os dados cadastrais da NFS-e atualizados e esteja atento aos meios adotados pela Prefeitura para a divulgação dos resultados. O prêmio de cada sorteio só pode ser retirado na Prefeitura até 30 dias após a homologação.

 O resultado sempre pode ser consultado pelo Diário Oficial do Município (DOM) ou na página oficial do programa “Nota Certa”, que consta dentro do Portal da Prefeitura. Para retirada do prêmio é essencial estar munido de documento de identificação oficial com foto e CPF.

Confira o cronograma de sorteios:

Acesse aqui a página oficial do Nota Certa no Portal da Prefeitura.