A operação de fiscalização em postos de combustíveis, realizada pela Superintendência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia nos dias 9 e 10 de setembro resultou em 11 estabelecimentos autuados. A força tarefa foi movida para identificar a prática de aumento abusivo de preço por causa da ameaça de paralisação dos caminhoneiros. Ao todo, 23 postos foram fiscalizados e notificados a apresentarem as notas fiscais, as quais foram analisadas pela superintendência.
Segundo Egmar Ferraz, as empresas autuadas tem 10 dias para apresentar a defesa e, na sequência, caso as empresas não manifestem documentos que justifiquem o aumento praticado, será lavrada multa. Os estabelecimentos foram autuados por infringirem os art. 6º, 39º e 51º do Código de Defesa do Consumidor, que consiste em elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços; praticar publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como por práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
“Após análise dos fatos, ficou comprovado que não existiu perigo de desabastecimento nas bombas bem como aumento do preço nas distribuidoras, entretanto, alguns empresários usaram a especulação da greve para praticar o reajuste abusivo de preços”, afirma Egmar Ferraz.
À época, o Procon recebeu várias denúncias de que os valores haviam sido reajustados após a possibilidade de bloqueio de caminhões nas barreiras. Em alguns estabelecimentos foi identificado aumento de R$ 0,40 no litro do etanol de um dia para o outro. Constatou-se ainda a redução no dia seguinte, o que em tese deixa claro o aumento abusivo.
