A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Uberlândia foi a segundo em número de atendimentos realizados em Minas Gerais em 2021, com 12.003 procedimentos abertos em favor do consumidor. A unidade está entre os cinco Procons mais atuantes do Estado desde 2017. Com a função de defender os direitos do consumidor, o Procon atua nas relações de consumo, realizando atendimentos diários, além de consultas via e-mail, telefone, acompanhamentos de processos e fiscalizações em cumprimento à legislação.
Segundo o superintendente do Procon, Egmar Ferraz, a posição de Uberlândia no cenário mineiro se deve à implementação de processos modernos de gestão que visam mitigar as falhas existentes. “Um exemplo claro é o 151 que, por limitação técnica, deixava o consumidor aguardando muito tempo até receber o atendimento. Desde setembro do ano passado, implantamos um sistema de telefonia digital com ampliação de linhas e ramais de atendimento, além de contact center direcionado”, explica. O investimento na plataforma foi de R$ 135 mil. O Procon realizou, em 2021, 36.565 atendimentos pelo 151, enquanto em 2020 foram 26.123, número 40% menor.
De janeiro a dezembro de 2021, o órgão registrou 12.003 procedimentos abertos; 2.018 audiências realizadas (média de 46/dia) e solucionou 8.851 procedimentos, resultando 73% de resolutividade. O departamento de fiscalização atuou durante este ano com 563 estabelecimentos fiscalizados, resultado de um planejamento estratégico com fiscalizações setoriais.
Entre as empresas com mais queixas estão telefonia, instituições bancárias, faculdades particulares e lojas de eletrodomésticos, que não cumpriram com contratos, apresentaram problemas com serviços de atendimentos ao consumidor (SAC), demora na entrega de produtos, devolução de produtos com defeito e propaganda enganosa.
Operações
Entre os destaques de 2021, estão algumas ações importantes, como a Operação Petróleo Real, onde foi verificada a qualidade dos combustíveis e se as regras do código de direito do consumidor estavam sendo cumpridas. Para esta ação, foram mobilizadas equipes do Procon, Polícia Militar, Posturas e Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais. Outras ações foram as várias forças-tarefas em relação as normas estabelecidas no Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas e das normas sanitárias vigentes em Uberlândia.
Perfil
Sobre o perfil etário atendido pelo Procon, 35% estão acima dos 50 anos. O maior percentual de atendimentos está na faixa etária entre 31 a 40 anos (26,63%). Cerca de 50% foram atendimentos presenciais e os demais por meio de plataformas online (faleprocon; zap e e-mail). “O Procon é um órgão que tem a confiança da população, qualificado para conscientizar e auxiliar o cidadão sobre seus direitos e deveres e, desta forma, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Egmar Ferraz.
Balanço Ações 2021
Atendimento
Procedimentos abertos – 12.003
Procedimentos solucionados – 8.851
Procedimentos improcedentes – 3.591
Procon Móvel – 329 atendimentos (22 dias)
Ligações recebidas pelo 151 – 36.565
Fiscalização
Estabelecimentos fiscalizados – 563
Ações segmentadas por setor – 11
Jurídico
Processos administrativos instaurados – 2.485
Audiências realizadas – 2.018
