A Prefeitura de Uberlândia publicou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial do Município (DOM), a lista dos 37 premiados pelo sorteio do programa “Nota Certa” relativo às notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e) emitidas em dezembro do ano passado (confira aqui). Com esse resultado, a ação de estímulo à iniciativa fiscal, coordenada pela Secretaria Municipal de Finanças, já soma quase R$ 1 milhão em prêmios de 13 sorteios. Nesse período, mais de 400 pessoas foram beneficiadas.
Criado em outubro de 2019, o Nota Certa teve um sorteio em dezembro do mesmo ano. Após ser temporariamente interrompido, o programa foi retomado em março de 2021, totalizando 11 sorteios até dezembro.
Pelo Nota Certa, concorre todo cidadão, pessoa física, domiciliado em Uberlândia, credenciado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica da Prefeitura e que exige NFS-e de prestadores de serviço da cidade. Todo mês são realizados sorteios, com prêmios que variam de R$ 500 a R$ 10 mil. Há ainda os cinco prêmios de final de ano, que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil.
Somente em 2021, quase 140 mil pessoas participaram do programa. Ao todo, de fevereiro a dezembro, foram emitidos mais de 290 mil bilhetes, totalizando quase R$ 205 milhões em serviços prestados por empreendedores locais – um crescimento de 45,79% em relação ao apurado em março, quando os sorteios começaram.
Como concorrer
Para participar do “Nota Certa”, o usuário de serviços, pessoa física, deve preencher seu cadastro denominado “credenciamento” no site http://udigital.uberlandia.mg.gov.br/nfse/. A partir de então, a cada NFS-e que o cidadão exige de prestadores de serviço estabelecidos em Uberlândia, um bilhete é automaticamente gerado pelo Portal da Prefeitura. O tomador de serviços é identificado por meio do seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em nota fiscal válida e não cancelada.
A apuração dos contemplados é feita de forma eletrônica e tem por base os números dos bilhetes sorteados do primeiro ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal. O resultado do sorteio é sempre divulgado por meio da internet, no Portal da Prefeitura de Uberlândia e no Diário Oficial do Município (DOM).
Quem recebe o prêmio
O crédito é repassado ao ganhador, desde que ele esteja adimplente, seja domiciliado no Município e compareça à Secretaria Municipal de Finanças, atendendo à notificação pelo domicílio eletrônico (e-mail informado em seu credenciamento), DOM ou site da Secretaria Municipal de Finanças, munido de documento de identificação oficial com foto e CPF. O prazo para o ganhador se habilitar para retirar o prêmio é de até 30 dias após a notificação.
Confira o cronograma dos próximos sorteios:
| Nº do Sorteio | Período de apuração (referência da NFS-e) | Data da geração dos bilhetes | Data do sorteio pela Loteria Federal que servirá de base para a apuração dos contemplados | Data limite para publicação dos resultados dos sorteios |
| 2º | Janeiro/2022 | 16/02/2022 | 19/02/2022 | 25/02/2022 |
| 3º | Fevereiro/2022 | 16/03/2022 | 19/03/2022 | 28/03/2022 |
| 4º | Março/2022 | 20/04/2022 | 23/04/2022 | 29/04/2022 |
| 5º | Abril/2022 | 18/05/2022 | 21/05/2022 | 30/05/2022 |
| 6º | Maio/2022 | 15/06/2022 | 18/06/2022 | 27/06/2022 |
| 7º | Junho/2022 | 20/07/2022 | 23/07/2022 | 29/07/2022 |
| 8º | Julho/2022 | 17/08/2022 | 20/08/2022 | 29/08/2022 |
| 9º | Agosto/2022 | 14/09/2022 | 17/09/2022 | 26/09/2022 |
| 10º | Setembro/2022 | 19/10/2022 | 22/10/2022 | 31/10/2022 |
| 11º | Outubro/2022 | 16/11/2022 | 19/11/2022 | 28/11/2022 |
| 12º | Novembro/2022 | 14/12/2022 | 17/12/2022 | 23/12/2022 |
| Sorteio especial | De 01/01/2022 até 30/11/202 | 21/12/2022 | 24/12/2022 | 30/12/2022 |
Confira aqui o resultado do sorteio relativo às notas emitidas em dezembro
Resumo do “Nota Certa”
O que é? É um programa que foi instituído pelo Município de Uberlândia através da Lei n° 13.226/2019 com o objetivo de incentivar as pessoas a exercerem sua cidadania, solicitando a NOTA FISCAL DE SERVIÇOS PRESTADOS ELETRÔNICA (NFS-e). Deste modo, ao receber a nota indicando seu CPF, estará contribuindo para a arrecadação de recursos para o Município, que serão revertidos em serviços públicos para a população, como construção de escolas, creches, pavimentação, melhorias na saúde dentre outros, além de concorrer a prêmios mensais e um especial, no final do ano, em dinheiro.
Como faço para participar? O morador de Uberlândia faz ou atualiza seu cadastro único no Portal da Nota Fiscal Eletrônica da Prefeitura de Uberlândia e, toda vez que pedir sua nota fiscal eletrônica de serviços, com seu CPF, terá direito a um bilhete para concorrer aos prêmios
Quem faz o sorteio? Os sorteios serão pela Loteria Federal.
Quais são os prêmios?
- Mensal: um prêmio de R$ 10 mil, dois de R$ 5 mil, quatro de R$ 2,5 mil, dez de R$ 1 mil e vinte de R$ 500
- Anual: um prêmio de R$ 100 mil, um de R$ 50 mil, um de R$ 30 mil, um de R$ 20 mil e um de R$ 10 mil
