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Procon se reúne com supermercados para discutir sobre sacolas plásticas

Pauta surgiu após denúncias de consumidores reclamando da falta de sacolas plásticas e a cobrança pelo produto
4 de março de 2022
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Divulgação/Procon

O Procon Uberlândia se reuniu, na tarde de quinta-feira (03), com supermercadistas, representantes da Associação Mineira de Supermecados (Amis) e do Sindicomércio para discutir sobre a retirada de sacolas plásticas nos supermercados de Uberlândia, destinadas ao acondicionamento e transporte das mercadorias adquiridas. A pauta surgiu após denúncias de consumidores reclamando da falta de sacolas e a cobrança pelo produto em alguns estabelecimentos do setor.

De acordo com Egmar Ferraz, superintendente do Procon, após as denúncias, durante duas semanas, o órgão monitorou o setor para constatar o fato apresentado. Em Uberlândia, não existe um dispositivo municipal que norteia a obrigatoriedade de disponibilidade de sacolas. A única lei existente (Nº 21412/2014), determina que os estabelecimentos devem oferecer sacolas plásticas recicláveis, biodegradáveis ou oxibiodegradáveis, causando menos impacto ao meio ambiente.

Egmar Ferraz disse que as questões ambientais são fundamentais, mas a retirada da oferta não pode surpreender o consumidor na hora das compras. “As políticas adotadas no estabelecimento precisam ser claras para que o cliente não seja pego de surpresa. Temos que pensar que a disponibilidade da sacola já está enraízada na cultura do consumidor”, explica. Com relação a cobrança pelas sacolas, o posicionamento do Procon é que, se possuir a identificação do nome do estabelecimento, é tida como brinde e, portanto, não pode ser cobrada. “Vamos verificar ainda se o preço cobrado não está abusivo”.

Entre as sugestões do Procon, apresentadas durante a reunião, está a divulgação de informação clara por meio de cartazes, panfetos e outras mídias de ampla divulgação, caso o supermercado opte pela retirada do recipiente. “O consumidor tem o direito de decidir se ele quer comprar naquele estabelecimento, nas condições apresentadas”. Sem a bolsa, o consumidor precisa de utilizar caixas de papelão ou sacolas retornáveis.

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Divulgação/Procon

Amis

Para a advogada da Amis, Kátya Alves, o movimento para desincentivar a utilização de sacolas plásticas já está em curso em Minas Gerais há alguns anos. “Essa pauta sempre nos preocupa e nosso desejo é de avançar com a redução do consumo, que não é necessário”. Segundo ela, essa discussão contribui para uma comunicação transparente e com o envolvimento de todos do setor e ressalta ainda a iniciativa de Uberlândia, que sempre sai à frente em importantes decisões.

Uma outra reunião será marcada ainda neste mês para novos alinhamentos sobre a possível retirada do produto e a legalidade da cobrança.

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