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Prefeitura sanciona projetos de lei que concedem áreas a duas entidades

Com a iniciativa, prefeito Odelmo Leão autoriza o direito de uso de terrenos, para que possam desenvolver trabalhos sociais, por parte das instituições Remul e Obras Sociais da Diocese de Uberlândia
20 de abril de 2022
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O prefeito Odelmo Leão sancionou, nesta quarta-feira (20), dois importantes projetos de lei em prol de instituições que atuam em Uberlândia. De autoria do próprio Executivo, as propostas aprovadas pela Câmara Municipal desafetam áreas do domínio público em concessão para as a Rede de Mulheres de Luta (Remul) e Obras Sociais da Diocese de Uberlândia. As leis serão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) da próxima sexta-feira (22).

As beneficiárias obtiveram o direito real de uso pelo prazo de 20 anos, a contar a partir da assinatura dos termos de concessão. No entanto, as entidades devem cumprir com o compromisso de construção e funcionamento em, a princípio, até três anos.

“O poder público também deve atuar, para além do papel de facilitador, com parcerias. Acredito que, ao apoiar o trabalho dessas instituições, dentro do que a legislação permite, é outra forma de atuarmos em prol do bem-estar e da qualidade de vida da nossa população”, disse o prefeito Odelmo Leão.

Remul

Para a Remul, será destinada uma área de 2 mil metros quadrados (m²) localizada no Residencial Pequis. O imóvel será usado para a construção da sede da instituição, que tem o objetivo de ser um espaço de convivência, reuniões, compartilhamento de experiências, oficinas e palestras para mães solos, idosas e mulheres que ficaram viúvas, além dos filhos menores de idade.

Diocese

Já para a Diocese de Uberlândia, o imóvel é de 882,32 m² está localizado no Alto Umuarama. Na área, será construído um centro comunitário para realização de obras e ações sociais de iniciativa própria, moradores e entidades e organizações parceiras.

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