Segundo estimativa da equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças, o orçamento estimado da Prefeitura de Uberlândia para o próximo ano deve ficar em R$ 4.190.751.000. Esse e outros dados relevantes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foram apresentados, na tarde desta terça-feira (10), durante a audiência pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A reunião, aberta à população, ocorreu no Centro Administrativo Municipal e antecede o envio da proposta para a Câmara Municipal. Conforme o projeto, a previsão orçamentária para 2023 é 7,68% superior ao da LDO de 2022 (estimada em R$ 3.891.738.000) e cerca de 3% maior que o valor de R$ 4,061 bilhões definidos pela LOA deste ano.
“É importante lembrar que a LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a LOA. Esse projeto que estamos apresentando vai servir de referência para a lei orçamentária que levaremos ao legislativo municipal até 30 de setembro. Portanto, trazemos questões técnicas que nortearão nosso trabalho nos próximos meses na elaboração da LOA e, obviamente, trabalhamos com uma estimativa de orçamento, que poderá ser confirmada ou revista mais para frente, conforme a influência de diversas questões, como repasse de verbas estaduais e federais, inflação e outros fatores de impacto na economia como um todo”, explica o assessor de Finanças, Lindolfo Vilela.
Além do PPA 2022-2025, a nova LDO tem como referência os chamados riscos fiscais, que são eventos capazes de afetar as contas, como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação.
No projeto deste ano também constam as metas fiscais (estabelecidas por meio das receitas, despesas, dívida e resultados nominal e primário das contas públicas) com a expectativa de investimento nos eixos estratégicos de políticas públicas considerados prioritários pela gestão. A proposta deve ser enviada à Câmara Municipal até o dia 13 de maio.
Metas e prioridades para 2023
Dos 12 eixos estratégicos do PPA, oito estão nas metas e prioridades do projeto de LDO. Confira a seguir quais são e a expectativa de investimento em cada área:
Saúde: R$ 1.022.976.000
Educação: R$ 748.895.000
Desenvolvimento Social: R$ 74.372.000
Trânsito e Transporte: R$ 378.294.000
Desenvolvimento Econômico: R$ 1.895.000
Administração: R$ 1.409.466.000
Cidade Tecnológica e Sustentável: R$ 239.275.000
Saneamento: R$ 227.018.000
