O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) promoveu, entre os dias 16 a 18 de maio, um curso de capacitação e atualização sobre a nova Lei de Licitação e Contratos (lei 14.133/2021). O evento, dirigido aos servidores da autarquia, foi realizado no auditório da sede do DMAE pelo professor Ronny Charles Lopes de Torres, advogado da União, palestrante e mestre em Direito Econômico, com pós em direito tributário. O professor também participou de uma reunião com o prefeito Odelmo Leão, no Centro Administrativo Municipal, para dialogar sobre a nova legislação.

Com 16 horas de duração, o curso abordou: aspectos fundamentais da nova lei, fase preparatória, contratação direta, planejamento de edital, obras e serviços de engenharia. Também pode ser esclarecido alguns pontos levantados pelos servidores como modelo de contrato, formato da ata, modelagem de licitação, segurança jurídica.

 O especialista também participará do 2º Ciclo de Estudos Sobre a Nova lei de Licitações, da Prefeitura de Uberlândia, que ocorrerá entre maio e julho deste ano, também com este objetivo de ampliar o conhecimento sobre a lei 14.133/2021, esclarecer dúvidas e melhorar os processos de licitação.  

2º Ciclo

Após o sucesso do 1º Ciclo de Estudos sobre a nova lei de licitações, que ocorreu de forma online em abril do ano passado, a Prefeitura de Uberlândia irá realizar o 2º ciclo de estudos, desta vez de forma presencial. O treinamento, voltado aos servidores da Prefeitura de Uberlândia, com início no dia 23 de maio e encerramento em 21 de julho, também com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a lei 14.133/2021, esclarecer dúvidas e melhorar os processos de licitação. Na primeira edição, foram mil escritos em 10 dias, e participaram do treinamento profissionais de todas as esferas de poder.