A Prefeitura de Uberlândia sempre busca aprimorar a formação dos servidores municipais da administração direta e indireta ao promover capacitações gratuitas. Nesta segunda-feira (23), teve início a primeira turma de uma nova capacitação. Trata-se do 2º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações. Por meio da Escola de Governo (vinculada à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica) e da Secretaria Municipal de Administração, o Município vai oferecer os treinamentos até julho.

Ainda no final de abril do ano passado, a Prefeitura de Uberlândia promoveu o 1º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações, contando com mais de 1 mil interessados de todas as partes do país. Na segunda edição, o trabalho é exclusivo para os servidores municipais a respeito da aplicabilidade da lei. À frente das capacitações estão oito palestrantes renomados, que são autoridades do direito administrativo e da gestão pública no Brasil.

Módulo I

A primeira turma a participar do Módulo I, que tem como tema “Fase Preliminar das Contratações Públicas na Nova Lei de Licitações”, iniciou a capacitação pela manhã e segue com o treinamento dessa fase até esta terça-feira (24). A palestrante é a professora Tatiana Camarão, que é vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).

O servidor Artur Medeiros é um dos integrantes da primeira turma. “A gente está aprendendo muito. Eu acho que é muito importância porque está tendo mudança com a nova lei e a gente precisa ter capacidade para usar. Se não tiver capacitação, a gente não vai conseguir aderir e atender com qualidade a população”, destaca.

Até julho, outros palestrantes partilharão seu conhecimento com os servidores municipais. São eles: o advogado da União Ronny Charles Lopes de Torres, o auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU) e instrutor da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Márcio Motta Lima da Cruz, o engenheiro civil e diretor presidente da Valec Engenharias, Construções e Ferrovias SA André Kuhn, o diretor de licitações do TCU Evaldo Ramos, o engenheiro, advogado e dirigente do TCU Cláudio Sarian Altounian, o pregoeiro do Senado Federal Victor Amorim e o procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) Rafael Sérgio de Oliveira.

Sobre a Nova Lei de Licitações

Publicada em abril de 2021, a lei federal 14.133 corresponde à Lei Geral de Licitações, que traz diversas inovações para melhoria dos processos de compras públicas. Atualmente, ela convive com outras regulamentações em vigor. No entanto, o período de transição se extingue em 2023 e por isso os agentes públicos precisam estar atualizados em relação às mudanças. Uma das inovações da Nova Lei de Licitações está na modalidade de licitação chamada de “diálogo competitivo”.

Confira a programação:

23 e 24 de maio– Tatiana Camarão – Fase Preliminar das Contratações Públicas na Nova Lei de Licitações (Turma 1)
30 e 31 de maio– Tatiana Camarão – Fase Preliminar das Contratações Públicas na Nova Lei de Licitações (Turma 2)
6 e 7 de junho– Victor Amorim – Estruturação e competência dos agentes públicos de acordo com a Lei n.º 14.133/2021
13 e 14 de junho– Márcio Motta – Procedimentos de Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações e Contratos – Serviços Comuns
20 e 21 de junho– Evaldo Ramos – Licitações e Contratações Diretas na Lei Federal nº 14.133/2021
28 e 29 de junho– Claudio Sarian/Andre Kuhn – “Contratação de Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações”
4 de julho– Rafael Sérgio – Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações
20 e 21 de julho– Ronny Charles – Contratos Administrativos