A manhã desta segunda-feira (6) foi de aprimoramento de conhecimentos para os servidores da Prefeitura de Uberlândia. Realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal, a capacitação “A Estrutura Organizacional e Competência dos agentes públicos de acordo com a Lei nº 14.133/2021”, ministrada pelo jurista Victor Amorim, teve todas as vagas preenchidas.
O evento promovido pela Escola de Governo (vinculada à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica) e pela Secretaria Municipal de Administração dá continuidade ao 2º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitações – publicada em abril de 2021. Atualmente, a norma convive com outras regulamentações em vigor. No entanto, o período de transição se extingue em 2023 e, por isso, os agentes públicos precisam estar atualizados em relação às mudanças. Uma das inovações da Nova Lei de Licitações está na modalidade de licitação chamada de “diálogo competitivo”.
A capacitação segue no período da tarde e ao longo de terça-feira (7). O evento traz outras temáticas, divididas ao longo de junho e julho. (Confira a programação completa abaixo).
Sobre o ministrante
Victor Amorim é doutorando em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e professor de pós-graduação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do IDP e do Instituto Goiano de Direito (IGD). Analista Legislativo do Senado Federal desde 2010, é também Assessor Técnico da Diretoria-Geral e membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais de Licitação (desde 2015).
Continuidade da capacitação
Até julho, outros palestrantes partilharão seu conhecimento com os servidores municipais. São eles: o advogado da União Ronny Charles Lopes de Torres, o auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU) e instrutor da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Márcio Motta Lima da Cruz; o engenheiro civil e diretor presidente da Valec Engenharias, Construções e Ferrovias SA André Kuhn; o diretor de licitações do TCU Evaldo Ramos; o engenheiro, advogado e dirigente do TCU Cláudio Sarian Altounian; o pregoeiro do Senado Federal Victor Amorim; e o procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) Rafael Sérgio de Oliveira.
Confira a programação:
13 e 14 de junho– Márcio Motta – Procedimentos de Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações e Contratos – Serviços Comuns
20 e 21 de junho– Evaldo Ramos – Licitações e Contratações Diretas na Lei Federal nº 14.133/2021
28 e 29 de junho– Claudio Sarian/Andre Kuhn – “Contratação de Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações”
4 de julho– Rafael Sérgio – Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações
20 e 21 de julho– Ronny Charles – Contratos Administrativos
