Visando o aperfeiçoamento dos servidores municipais de Uberlândia que atuam na área de licitações, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Escola de Governo da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, abriu inscrições para a próxima capacitação que acontecerá nesta segunda e terça-feira (14). O curso será ministrado presencialmente no auditório do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), localizado na avenida Rondon Pacheco, nº 6.400, no bairro Tibery. O evento ocorrerá das 8h30 às 12:30 e das 14h às 18h.
Com o tema “Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações e Contratos”, os participantes terão a oportunidade de adquirir conhecimentos sólidos por meio do palestrante e profissional renomado, Márcio Motta (veja abaixo).
A capacitação é gratuita e faz parte do 2º Ciclo de Estudos sobre a Nova Lei de Licitação (lei 14.133/2021) que segue com a programação até julho. Para participar é necessário realizar a inscrição previamente pelo link (clique aqui).
Sobre o ministrante Márcio Motta
Márcio Motta é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Atualmente, exerce a função de Diretor de Centralização e Padronização de Contratações, tendo atuado como chefe do Serviço de Produção Gráfica; assessor da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio (2012); chefe do Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços de Engenharia (2012-2013); e chefe do Serviço de Acompanhamento de Licitações (2013-2016). Graduado em Matemática pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), especialização em Gestão Pública pela Universidad Nacional de Educación a Distancia (Uned) – Madrid/Espanha. Mestrado em Fazenda Pública e Administração Financeira no Instituto de Estudios Fiscales (IEF) – Madrid/Espanha. Instrutor da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), da Escola de Administração Fazendária (ESAF), de cursos privados e Professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Nova Lei de Licitações
Publicada em abril de 2021, a lei federal 14.133 corresponde à Lei Geral de Licitações, que traz diversas inovações para melhoria dos processos de compras públicas. Atualmente, ela convive com outras regulamentações em vigor. No entanto, o período de transição se extingue em 2023 e, por isso, os agentes públicos precisam estar atualizados em relação às mudanças. Uma das inovações da Nova Lei de Licitações está na modalidade de licitação chamada de “diálogo competitivo”.
Confira a programação:
13 e 14 de junho– Márcio Motta – Procedimentos de Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações e Contratos – Serviços Comuns
20 e 21 de junho– Evaldo Ramos – Licitações e Contratações Diretas na Lei Federal nº 14.133/2021
28 e 29 de junho– Claudio Sarian/Andre Kuhn – “Contratação de Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações”
4 de julho– Rafael Sérgio – Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações
20 e 21 de julho– Ronny Charles – Contratos Administrativos
