Os interessados em apresentar propostas para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Pmic) para o ano de 2023 já podem começar a preparar a documentação. Nesta sexta-feira (24), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou o edital para apresentação e seleção para o Pmic, que pode ser conferido no Diário Oficial do Municipal, edição 6.391. As inscrições estarão abertas no período de 25 de julho até as 17h do dia 5 de agosto, pela internet.
A secretária municipal de Cultura e Turismo, Mônica Debs, destaca que, para 2023 o Pmic disponibilizará R$ 6,6 milhões, sendo R$ 3,1 milhões para o Fundo Municipal de Cultura e R$ 3,5 milhões provenientes de Incentivo Fiscal. “É importante que os interessados fiquem atentos às datas, leiam todo o edital, esclareçam as dúvidas e elaborem os projetos para participarem da seleção”, ressalta.
O proponente poderá se inscrever em até dois projetos, sendo que apenas um será selecionado. Poderão ser apresentadas propostas para as áreas de artes visuais, histórias em quadrinhos, audiovisual, fotografia, cultura digital, circo, dança, literatura, música, teatro e ópera entre outros segmentos.
Entre a documentação exigida para pessoas físicas contam itens como formulários, planilhas, currículos, roteiros, repertórios e descrições. Também são exigidos documentos pessoais, entre eles, cópias do RG, CPF e comprovação de atuação do inscrito na área cultural pretendida. Já as pessoas jurídicas deverão apresentar, entre diversos documentos, cópia do CNPJ e ato constitutivo da pessoa jurídica, cópia do RG e do CPF e comprovação de atuação da pessoa jurídica no segmento inscrito.
Para ser aprovado e selecionado, o projeto precisa ter o consentimento nas etapas de pré-análise, avaliação e seleção. Após a divulgação do resultado da seleção, o proponente de projeto aprovado deverá entregar, no prazo estabelecido no cronograma, toda a documentação exigida no edital, assim como dar andamento aos procedimentos necessários.
Mais informações:
– Edital SMCT 011, de 23 de junho de 2022, disponível no Diário Oficial do Município, edição 6.391, de 24 de junho de 2022.
