A Prefeitura de Uberlândia tem trabalhado ativamente para fortalecer a política municipal de governança. Nesta quinta-feira (30), mais uma ação se somou a esse esforço. Em cerimônia no Centro Administrativo Municipal, o prefeito Odelmo Leão formalizou, ao lado do Controlador Geral do Município, Modesto Geraldo Rabelo, a adesão do Município ao programa Time Brasil. A iniciativa é da Controladoria Geral da União (CGU) e visa apoiar os entes federativos na adoção de práticas de prevenção à corrupção e promoção da transparência, acesso à informação, integridade e participação social.
A adesão foi possível depois que a Prefeitura submeteu um autodiagnóstico à análise da CGU, que considerou a cidade apta a participar do programa. Nesse processo, o Município identificou 19 ações que serão implementadas por meio do grupo de trabalho que foi criado e se tornou a primeira cidade de grande porte de Minas a aderir ao programa neste ano.
Ao final da formalização da parceria, a representante do programa Time Brasil, Maria Moro, ministrou uma palestra com detalhes sobre o projeto.
“No ano passado, já nos unimos à Rede Governança Brasil, a RGB, para darmos início ao Plano Municipal de Integridade. Agora, com a chegada da CGU e o Time Brasil, ganhamos mais um aliado na missão de garantir que as boas práticas de gestão se perpetuem para as próximas gerações, com a implementação de uma cultura cada vez mais transparente dos atos públicos, que é o desafio a que nos propusemos nestes últimos cinco anos”, disse o prefeito Odelmo Leão.
A assinatura do acordo foi acompanhada por representantes da CGU em Minas Gerais: a superintendente Moísa Andrade, o coordenador do núcleo de ouvidoria e prevenção da corrupção Márcio Amaral e a coordenadora substituta do núcleo Tatiane Pires. Entre outras autoridades, também estiveram presentes os promotores Luiz Henrique Acquaro Borsari e Fernando Martins.
“Eu gostaria de parabenizar o prefeito por essa iniciativa, por esse apoio, e parabenizar a equipe técnica da Prefeitura, que já está trabalhando junto à nossa equipe. São pessoas muito engajadas e a gente já percebeu a vontade deles de desenvolver os temas aqui no município. Acho que já é um sucesso”, disse a superintendente da CGU, Moísa Andrade.
O promotor Luiz Henrique Acquaro Borsari também celebrou a iniciativa da gestão municipal. “É a terceira reunião que eu participo na Prefeitura e todas elas têm o fomento de boas ações, de boas ideias. Tudo em benefício da cidadania, para trazer conhecimento e clareza sobre a forma como está sendo tratada a coisa público”, observou.
Princípios do ‘Governo Aberto’
Criado em 2019, o programa Time Brasil é resultado de programas anteriores da CGU- o de Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) e sua versão reformulada de 2018, Pacto. O objetivo é institucionalizar a capacidade dos entes federativos de detectar e prevenir atos de corrupção. A edição 2022 entrou em vigor em abril deste ano e a participação dos municípios é voluntária.
Após o acordo assinado com a CGU, a Prefeitura de Uberlândia terá dois anos para implementar as 19 ações diagnosticadas no processo de adesão. Essas ações seguem os princípios do Governo Aberto.
O termo “Governo Aberto” se refere à promoção de projetos e ações baseados em transparência, prestação de contas e responsabilização, participação cidadão e tecnologia e inovação. Saiba mais clicando AQUI.
