Uma grande oportunidade está aberta para o setor de inovação em Uberlândia. A Prefeitura lançou em junho uma nova etapa de licitação dos lotes do Pólo Tecnológico Sul. Desde então, interessados em adquirir um imóvel no primeiro loteamento empresarial público da cidade, podem agendar uma visita técnica à área, localizada na rua da Carioca, 3.000, bairro Gávea. O prazo de visitação termina em 3 de agosto, um dia antes da abertura dos envelopes com as propostas para as 17 áreas colocadas à disposição.
As visitas devem ser agendadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência à data pleiteada. Dessa forma, é preciso enviar um e-mail para agendamentopolo@uberlandia.mg.gov.br, indicando a data e horário pretendidos. A Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação acompanhará as visitas técnicas ao Polo, que poderão ocorrer de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Os lotes são destinados à instalação de empresas de base tecnológica, mas sua aquisição não está restrita a esse público. Sendo assim, o edital possibilita que empreendedores interessados em construir edificações para alugar ao setor de tecnologia e inovação também apresentem propostas. Com a comercialização dos imóveis, a Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação (SMAEI) estima que o Município vai arrecadar, pelo menos, R$ 10,5 milhões em até três anos.
O Polo Tecnológico Sul conta com toda a infraestrutura básica para a instalação de empresas. Dentro do condomínio fechado de 152.845 m², há, entre outras estruturas, sistema de iluminação pública e redes subterrâneas de energia elétrica, transformadores, redes de água e esgoto, sistema de drenagem pluvial, estacionamento, vias asfaltadas, área de recreação e paisagismo. Na primeira etapa de licitação, ocorrida em março de 2021, um lote foi adquirido.
Incentivo ao empreendedor
Conforme o edital, cada candidato poderá adquirir até três lotes. Os vencedores terão que garantir a ocupação dos imóveis por empresas de base tecnológica pelo prazo de 30 anos. Até o pagamento integral do lote, a venda ficará sujeita a uma cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade por um período de cinco anos a partir da transferência da propriedade, cujas custas correrão por conta do vencedor.
O Município concederá isenção sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de (IPTU) por dez anos, mediante cumprimento de contrapartidas sociais presentes na lei do Inova Uberlândia.
O critério para a compra do imóvel é o de maior oferta. Para participar do processo licitatório, é preciso apresentar uma caução equivalente a 5% do valor mínimo definido em edital sobre o valor à vista para a área de interesse.
Esse valor, se pago em dinheiro, será abatido do pagamento da proposta vencedora e devolvido, mediante requisição, aos vencidos ou a quem formalizou a desistência antes da abertura dos envelopes. Já o vencedor da licitação que desistir da compra não terá a caução restituída.
O pagamento pelo terreno poderá ser dividido em até 36 parcelas, mas quem pagar à vista obterá 10% de desconto, desde que o valor resultante não seja inferior ao mínimo usado de referência no processo. Outro benefício é o subsídio de 40% sobre o preço mínimo do lote estimado pelo Município. Em contrapartida, os vencedores da licitação terão que investir ao menos esse valor na construção do empreendimento.
Conforme a metragem do lote, os proprietários terão que cumprir prazos diferentes de realização dos projetos arquitetônicos a serem instalados. Por exemplo, empreendimentos com obras de até 1 mil m² devem realizar 50% dos investimentos de contrapartida em até nove meses a partir do alvará de construção e alcançar 100% em 18 meses. Já os empreendedores com área de até 2 mil m² terão prazos de construção que variam de 12 a 24 meses.
Neste edital, há lotes de 600,3 m² até 4.850 m². Já o valor mínimo de alienação, descontado o subsídio de 40%, varia entre R$ 276.944,56 e R$ 1.914.724,71 a depender do tamanho do imóvel.
Como será?
– Da parte da Prefeitura:
a) São 17 lotes.
b) O edital terá abertura dos envelopes com as propostas no dia 4 de agosto, às 13h.
c) Visitas técnicas: em dias úteis, de segunda a sexta, das 9h às 17h, durante a vigência do edital, até 3 de agosto, e mediante agendamento, com 24 horas de antecedência, junto à SMAEI pelo agendamentopolo@uberlandia.mg.gov.br
d) A Prefeitura vai conceder desconto, como subsídio, de 40% sobre o valor utilizado como referência para negociação do lote e conceder isenção de ITBI. Além disso, quem pagar o valor à vista terá mais 10% de abatimento.
– Da parte da empresa concorrente:
a) As empresas têm direito a concorrer a todos os lotes, mas só podem levar até três, sendo um lote por proposta.
b) A empresa vencedora não precisa ser de base tecnológica, mas deve garantir que o imóvel construído no local seja utilizado por empreendimentos do setor pelo prazo de 30 anos. Até o pagamento integral do lote, a venda ficará sujeita a uma cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade por um período de cinco anos a partir da transferência da propriedade, cujas custas correrão por conta do vencedor.
c) Para concorrer à compra, o interessado deve dar uma caução equivalente a 5% do valor mínimo estimado pela Prefeitura sobre o preço à vista do lote de maior valor. Se pago em dinheiro, esse valor será abatido no preço final em caso de compra ou devolvido, sob requisição, aos vencidos e àqueles que desistiram do processo antes da abertura dos envelopes.
d) A empresa vencedora poderá quitar o lote à vista, com 10% de desconto, ou em até 36 meses, sem desconto, com correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
e) Encargos: o valor equivalente ao subsidiado pela Prefeitura no terreno deve ser investido na construção do empreendimento; é estabelecido um prazo para a conclusão da construção, variando conforme a metragem do imóvel adquirido; o início dos investimentos deve começar em até seis meses após a lavratura da escritura.
Dúvidas sobre a licitação podem ser tiradas pelo e-mail licitacoespmu@uberlandia.mg.gov.br ou por escrito ao presidente da Comissão Permanente de Licitação, na Diretoria de Compras, até cinco dias úteis antes da abertura dos envelopes. A Diretoria de Compras fica no 3º piso, bloco 2, do Centro Administrativo Municipal.
