Para muitos servidores da Prefeitura de Uberlândia, a quinta-feira (21) chegou com o encerramento de uma rica rodada de conhecimentos sobre a nova Lei de Licitação (lei 14.133/2021). O 2º Ciclo de Estudos, que aprofunda minuciosamente o assunto, foi promovido pela Escola de Governo do município, proporcionando conhecimentos sólidos por meio de profissionais renomados do país.
O 2º Ciclo de Estudos sobre a nova Lei de Licitações foi realizado de forma 100% presencial, no auditório Cícero Diniz, no Centro administrativo Municipal Virgílio Galassi. A capacitação, que é gratuita, iniciou em maio e teve a participação de oito renomados palestrantes que atuam com a temática.
Nesta quarta (20) e quinta-feira (21), os servidores puderam absorver mais conhecimentos na palestra sobre Contratos Administrativos, com o jurista Ronny Charles, que atualmente é advogado da União e membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Advocacia- Geral da União (AGU).
Uma das servidoras presentes na palestra foi a assessora jurídica da Diretoria de Compras, Claudiana Aparecida. “A nova Lei de Licitações, entra em vigor, obrigatoriamente, a partir de abril de 2023. Até lá, é importantíssimo que nós, servidores que atuam na área, tenhamos o máximo de conhecimento sobre o assunto. E nisso, a Prefeitura está sendo impecável, porque ela trouxe os melhores profissionais que têm no mercado. De fato, cada palestra, cada conhecimento, está sendo gratificante e inspirador”, destacou a servidora.
Nova Lei de Licitações
Publicada em abril de 2021, a lei federal 14.133 corresponde à Lei Geral de Licitações, que traz diversas inovações para melhoria dos processos de compras públicas. Atualmente, ela convive com outras regulamentações em vigor. No entanto, o período de transição se extingue em 2023 e, por isso, os agentes públicos precisam estar atualizados em relação às mudanças. Uma das inovações da Nova Lei de Licitações está na modalidade de licitação chamada de “diálogo competitivo”.
