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Uberlândia mantém liderança na pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural no Triângulo Mineiro

Ações da Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, garantiram nota superior a 21 pontos, divulgada pelo Iepha
25 de julho de 2022
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Os trabalhos da administração municipal na preservação do patrimônio cultural de Uberlândia garantiram ao município 21,75 pontos na classificação final do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Patrimônio Cultural. Graças à pontuação, divulgada recentemente pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), Uberlândia ocupa a primeira posição no ranking do Triângulo Mineiro – a colocação é a mesma no equivalente a 2021.

Os números do (ICMS) do Patrimônio Cultural, como os de Uberlândia, demonstram o quanto os municípios voltam suas ações para preservarem seus patrimônios e referências culturais, com a adoção de políticas públicas relevantes. Quanto a Uberlândia, o resultado demonstra o comprometimento da gestão Odelmo Leão, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimônio, na realização de projetos e ações culturais e de preservação do patrimônio histórico da cidade.

“Nosso município possibilita inúmeras experiências culturais à população a partir dos patrimônios que possui. São praças, igrejas, teatros, cinemas, museus, temos também a Oficina Cultural, a Casa da Cultura, enfim, diversos pontos que evidenciam a riqueza cultural e artística de Uberlândia. Estar nesta posição, em relação às demais cidades da região, mostra que estamos no caminho certo”, celebrou a secretária da pasta, Mônica Debs.

Ações culturais em Uberlândia em 2021

– Ampliação da Biblioteca Sucursal do bairro Presidente Roosevelt, que recebeu uma sala destinada às oficinas, contação de histórias e consultas em computadores. A reestruturação contou ainda com copa, banheiro e acessibilidade em todos os espaços;

– Repasse de recurso para a reforma da Casa de Experimentações Artísticas;

– Aquisição de equipamentos de som e luz para o Teatro Municipal e o Cineteatro Nininha Rocha;

– Reforma e manutenção da Oficina Cultural e do Museu Municipal, imóveis tombados, por profissionais especializados, que utilizaram técnicas apuradas para manter a preservação dos espaços em itens como esquadrias, telhado, pisos e escadas;

– Casa da Cultura recebeu cerca de mil visitantes em exposições, recitais, apresentações musicais e teatrais, audições e outras atividades;

– O Museu Municipal, depois de passar pela reforma e ser reaberto ao público, teve mais de 1.300 visitas monitoradas;

– A Biblioteca Pública Municipal Juscelino Kubitschek emprestou mais de seis mil livros, de um total de 40 mil de seu acervo. Foram feitos mais de 7.500 atendimentos feitos a pessoas que usam o espaço para estudar;

– O Ônibus Biblioteca circulou pela cidade e levou a literatura para pelo menos 740 pessoas;

– Na Biblioteca Sucursal do bairro Presidente Roosevelt e na Biblioteca do Centro de Artes e Esporte Unificados Olímpio Silva – Pai Nêgo (CEU Shopping Park), além do empréstimo de livros, foram feitos bazares, reuniões, oficinas de dança e exposições.

ICMS Patrimônio Cultural

Conforme os critérios da Lei 18.030 de 12/01/2009, a Lei Robin Hood, recebem os repasses relativos a respectiva cota-parte do ICMS, as cidades que estruturarem sua política municipal de patrimônio cultural, desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais, de acordo com a Deliberação Normativa 020/2018 do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), em vigência para o exercício 2023. A redistribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos municípios, em Minas Gerais, é reconhecida nacionalmente como uma das políticas pioneiras e eficazes de municipalização da proteção do patrimônio cultural.

Para participar da classificação do ICMS Patrimônio Cultural, Uberlândia realizou todas as etapas deliberadas pelo Iepha, divididas em três quadros.

No quadro um, o município encaminhou a documentação relativa à política municipal de proteção do património, que diz respeito a criação de conselhos, tombamentos, inventários, registros e legislação que assegura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao proprietário de bens tombados que protegem o patrimônio, entre outros. Ainda no primeiro quadro foram demonstrados os investimentos e as despesas financeiras investidas em bens culturais.

No quadro dois, constou o inventário de proteção, novos processos de tombamento, complementos de dossiês de tombamentos e processos de registros sobre os patrimônios imateriais.

Já no quadro três, foram apresentados os laudos técnicos de vistoria dos prédios tombados públicos e privados e o relatório de implementação das ações de salvaguarda relativas aos bens registrados, como os repasses financeiros, convênios, empréstimos, ou seja, todas as ações relativas aos bens registrados. Também foram declaradas as ações de educação patrimonial, gestão cultural de artistas e espaços culturais. Neste quesito, no caso de Uberlândia, foi demonstrada a elaboração do Plano de Educação Patrimonial que será executado durante os próximos quatro anos.

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