Um veículo (modelo Chevrolet Spin) foi entregue oficialmente hoje à Prefeitura de Uberlândia, fruto de um convênio estabelecido com o Ministério Público de Minas Gerais tendo como interveniente o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, que disponibilizou recursos no valor de R$ 90.190,00. A contrapartida do Município foi de R$ 32.570,00.
O veículo foi entregue durante visita institucional ao órgão. O prefeito Odelmo Leão e a superintendente Elisabeth Ribeiro recebeu, na manhã desta sexta-feira, a chave das mãos do Promotor e Curador do consumidor, Fernando Martins, representando o Ministério Público de Minas Gerais. “Eu tenho sempre falado na minha vida pública que a gente não faz nada sozinho. Nos colocamos à disposição do Ministério Público, que é um grande parceiro nessa nossa missão de atender com qualidade o povo de Uberlândia”, reforça o prefeito Odelmo Leão.
Com a aquisição do veículo as ações do Procon Uberlândia poderão ser ampliadas em diversas modalidades, como apurações de denúncias, operações de fiscalizações, visitas, orientação aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços quanto aos procedimentos a serem observados nas relações de consumo, notificação e infração, fazer busca e apreensão de produtos que estejam contrariando a legislação e realizar pesquisas periódicas de produtos e serviços. “O convênio é um trabalho de parceria com o Município em benefício do consumidor, além do fortalecimento das relações de consumo. Esse é o nosso objetivo”, disse Fernando Martins.
O Procon de Uberlândia, no seu escopo de trabalho, planeja, elabora, coordena e executa políticas municipais de proteção e defesa das relações de consumo atuando diretamente ou por intermédio de outras instituições públicas ou privadas, mediante contratos e convênios.
