Notícias

Procon representa o Triângulo Mineiro em congresso nacional

Procurador municipal Pedro Augusto Santos e o diretor de fiscalizações Claudir Rodrigues presidiram painéis durante o Brasilcon
4 de novembro de 2022

Durante o Congresso Brasileiro de Direito doConsumidor (Brasilcon), realizado nesta semana em São Paulo, o Procon Uberlândia foi representado em duas palestras. Inicialmente, no painel “Produtos Essenciais: Em Tempos de Crise”, presidido pelo diretor de Fiscalização e Pesquisa do Procon Uberlândia, Claudir Rodrigues, e, em seguida, na mesa “Superendividamento: Assédio, Oferta Prévia e Telemarketing”, conduzida pelo procurador municipal Pedro Augusto Santos e com a participação do promotor Fernando Martins.

Segundo Claudir Rodrigues, práticas que levam prejuízo ao consumidor, como a elevação de preço sem motivo justo, devem ser combatidas pelos Procons. “Devemos atuar na orientação geral aos Procons, levando em conta práticas que sejam robustas e que possam impulsionar os processos criminais e cíveis”, explica.

Secretaria de Governo e Comunicação/PMU

O especialista em direito do consumidor citou alguns exemplos de conflitos em relações de consumo em tempos de crise, como na pandemia da Covid-19, onde os produtos de higiene passaram a ser essenciais mesmo não tendo caráter de essencialidade. “Levando isso em conta, os fornecedores devem ter responsabilidade com relação a sustentabilidade ambiental e socioeconomica”, finaliza Rodrigues.

Veja Também

Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Declaração de Cookies.

Configurações avançadas de cookies

Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies.

Cookies estritamente necessários

Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados em nossos sistemas. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer sua experiência e prejudicar o funcionamento do site.

Cookies de terceiros

O portal uberlandia.mg.gov.br não tem controle sobre quais cookies de terceiros serão ativados. Alguns cookies de terceiros que podem ser encontrados ao acessar o portal:
Domínios: Google, Youtube, consulte mais em