Durante o Congresso Brasileiro de Direito doConsumidor (Brasilcon), realizado nesta semana em São Paulo, o Procon Uberlândia foi representado em duas palestras. Inicialmente, no painel “Produtos Essenciais: Em Tempos de Crise”, presidido pelo diretor de Fiscalização e Pesquisa do Procon Uberlândia, Claudir Rodrigues, e, em seguida, na mesa “Superendividamento: Assédio, Oferta Prévia e Telemarketing”, conduzida pelo procurador municipal Pedro Augusto Santos e com a participação do promotor Fernando Martins.
Segundo Claudir Rodrigues, práticas que levam prejuízo ao consumidor, como a elevação de preço sem motivo justo, devem ser combatidas pelos Procons. “Devemos atuar na orientação geral aos Procons, levando em conta práticas que sejam robustas e que possam impulsionar os processos criminais e cíveis”, explica.
O especialista em direito do consumidor citou alguns exemplos de conflitos em relações de consumo em tempos de crise, como na pandemia da Covid-19, onde os produtos de higiene passaram a ser essenciais mesmo não tendo caráter de essencialidade. “Levando isso em conta, os fornecedores devem ter responsabilidade com relação a sustentabilidade ambiental e socioeconomica”, finaliza Rodrigues.
